Pandemia adia saída temporária de presos de Dia das Mães no Maranhão

A saída temporária para o Dia das Mães de 730 presos do sistema prisional do Maranhão, custodiados em unidades prisionais em São Luís, foi adiada pela Justiça devido à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Os presos começariam a ser liberados hoje, com retorno previsto para o dia 12, mas com o adiamento o período ficou para os dias 24 e 30 de junho. A nova data poderá ser reavaliada, novamente, caso a Justiça entenda ainda há riscos sanitários no período.

No Maranhão, 5.028 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, sendo 291 óbitos por covid-19, segundo o governo do estado. São Luís é o município do Maranhão com o maior número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São 3.368 pessoas infectadas e 227 óbitos por covid-19, de acordo com boletim epidemiológico da prefeitura, divulgado ontem. A situação epidemiológica e a alta demanda no sistema de saúde pública levou a Justiça a decretar lockdown na ilha de São Luís, que abrange a capital e os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

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Dos 730 presos beneficiados com a saída temporária, 437 estão custodiados em presídios e 293 cumprem prisão domiciliar. O adiando da saída temporária dos presos foi decidido pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Rommel Cruz Viegas, em resposta ao Pedido de Providências feito pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). A decisão do magistrado foi divulgada ontem.

"A despeito da implementação de algumas barreiras sanitárias, consideradas como insatisfatórias pela própria Seap estas se mostram insuficientes ao considerar-se que os beneficiados com a saída temporária passarão vários dias no ambiente externo prisional - com inegável sujeição a riscos de contaminação pela covid-19 - e, em seguida, poderão levar o vírus às unidades prisionais", destacou o juiz.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a resolução nº 04/2020, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, orienta que as administrações penitenciárias realizem testes para o novo coronavírus presos que voltem às unidades prisionais, como também eles fiquem em quarentena, como medidas de contenção à propagação do vírus dentro dos presídios. Além disso, o magistrado destacou a recomendação nº 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),que também prevê regras com barreiras sanitárias a serem adotadas no sistema prisional para evitar a disseminação do novo coronavírus.

"Já de início, portanto, nota-se a discrepância entre as recomendações e a realidade vivenciada, vez que, caso seja mantida a saída temporária ora tratada, quando do retorno dos presos ao sistema carcerário, não será efetivada qualquer tipo de testagem para covid-19 (ou, na melhor das hipóteses, os testes serão feitos em número insuficiente a afastar o risco de contaminação e/ou efetivo controle dos riscos), vez que tais internos serão apenas realocados nas unidades prisionais", justificou Viegas.

A Seap propôs no Pedido de Providências que os presos beneficiados tivessem as saídas do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 07 a 13 de outubro, adiantadas junto com a do Dia das Mães sob argumento da "preservação da higidez do sistema penitenciário e da população carcerária". O pedido foi negado.

Além disso, o pedido solicitou análise da situação processual dos beneficiados se algum deles tem direito à progressão de regime, bem como antecipação de progressão de regime ou de livramento condicional, ou satisfazem os requisitos para a prisão domiciliar.

"Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos", informou a Justiça.

Lockdown

Desde ontem, a ilha de São Luís, que abrange a capital e os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, está em lockdown em cumprimento a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís. O fechamento da ilha ocorre até o dia 14 e funcionam apenas serviços essenciais, como hospitais, supermercados, bancos, farmácias.

A determinação do magistrado para fechamento da ilha foi fundamentada no número crescente de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, como também o possível colapso das redes de saúde públicas e privadas.

O trânsito de pessoas está sendo controlado em 50 barreiras instaladas pelo governo do Estado. Só podem sair de casa pessoas que trabalham em serviços essenciais e quem precisa utilizar algum serviço essencial, como hospital, farmácia, banco, supermercados. Atividades físicas na orla estão proibidas.

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, informou que no período de 24 horas foi constatada a diminuição de 60% do tráfego nas ruas da cidade e que houve redução do fluxo de usuários de ônibus em 80%.

Segundo a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) a redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas de São Luís, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche, as quais receberam barreiras, interdições e bloqueios.

Nesta manhã, fiscais da prefeitura de São Luís fecharam comércios de serviços não essenciais que estavam abertos irregularmente, descumprindo a determinação da Justiça de lockdown, dentre eles estabelecimentos localizados na Vila Operária. Hoje, equipes da Vigilância Sanitária continuaram a fiscalização em mercados e feiras da capital maranhense. Alguns box de mercados e feiras foram interditados, temporariamente, para adequações às medidas sanitárias.

"Os estabelecimentos só podem funcionar se cumprirem determinações como o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento social entre pessoas e a limpeza regular de superfícies", disse o prefeito de São Luís.

A prefeitura informou que aproveitou o lockdown para equipes de limpeza desinfectarem e higienizarem espaços públicos da cidade. Ontem, o mercado da Vila Palmeira e o terminal de Integração Cohama/Vinhais são alguns dos locais que receberam a ação.