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MP dá 48h para Prefeitura de SP explicar sobre novo rodízio de carros

Trânsito congestionado na Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP) - Danilo Verpa/Folhapress
Trânsito congestionado na Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP) Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

07/05/2020 22h13

O Ministério Público de São Paulo enviou um ofício à Prefeitura da capital paulista pedindo que a administração esclareça sobre os critérios utilizados na determinação do novo rodízio de carros, anunciado hoje. A medida, que restringe a quantidade de veículos nas ruas, terá início na próxima segunda-feira, visa conter aglomerações durante a pandemia de coronavírus.

O novo rodízio valerá durante 24 horas; as regras estipulam que carros com placa final ímpar só podem circular em dias ímpares, enquanto aqueles com placas com finais de números pares só circularão nos dias pares. Desta forma, os veículos podem circular dia sim, dia não.

A promotora Camila Mansour da Silveira, da 3ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, enviou o ofício à Prefeitura pedindo que sejam esclarecidos alguns pontos.

  • Quando o rodízio terá início e por enquanto tempo deve durar?
  • Quais foram as alterações em relação ao rodízio anterior e qual o detalhamento dos horários, dias e finais de placas do novo rodízio?
  • Quais serão os meios de comunicação usados para informar a população sobre a medida?
  • Quais foram os estudos utilizados para estabelecer a decisão da retomada do rodízio?
  • Como o planejamento será feito para evitar prejuízos à circulação de veículos e profissionais relacionados aos serviços essenciais, principalmente de saúde e segurança?
  • Com base em quais estudos foi estabelecido o número a mais da frota de ônibus, com o retorno do rodízio, para evitar superlotações no transporte público?

A promotora deu um prazo de 48h para que Prefeitura e CET (Companhia de Engenharia de Trafego) concedam as respostas.