Rio: Prefeitura suspende feiras por tempo indeterminado em Jacarepaguá
A Prefeitura do Rio suspendeu, por tempo indeterminado, as feiras da Gardênia Azul e da Cidade de Deus. A decisão foi tomada, segundo a administração municipal, porque, embora já estivessem suspensas, elas desrespeitaram a determinação e montaram as barracas no fim de semana.
A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. Segundo a prefeitura, fiscais encontraram as feiras sendo montadas nas manhãs de sábado (9) e domingo (10) mesmo estando na lista das 16 que foram suspensas, na última quinta-feira, por não estarem cumprindo regras do TAC (termo de ajuste de conduta) assinado em 28 de abril.
No documento, feirantes e ajudantes se comprometeram a seguir normas, como usar máscara de proteção, manter em suas barracas recipiente com álcool 70% para uso próprio, de auxiliares, empregados e clientes e atender, apenas, o cliente que esteja usando máscara de proteção, dentre outras.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Cláudio Souza, determinou a suspensão da atividade e das autorizações dos feirantes, até que tudo se enquadre nas medidas de prevenção ao coronavírus.
Pastel e caldo de cana para viagem
Todas as barracas devem manter a face frontal e as faces laterais envoltas por material plástico de PVC transparente, com aberturas para passagem de dinheiro, ou de outro meio de pagamento, e dos produtos comercializados, de modo a evitar o contato direto entre feirantes, auxiliares e empregados com seus clientes.
O atendimento só pode ser realizado sem o consumo do produto no local, cabendo apenas a venda na modalidade "para viagem" ou por delivery. Não é permitido o uso de qualquer equipamento que possibilite ou estimule o consumo no local, como mesas e cadeiras. E, além disso, os produtos devem ser, preferencialmente, conforme a sua natureza, pré-cozidos, visando agilizar o preparo e entrega no local.
Em caso de descumprimento são tomadas as providências legais cabíveis, que pode levar a suspensão por até 2 semanas dos feirantes ou das feiras em sua totalidade. Além disso, há a possibilidade do pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
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