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Covid-19: Presídios de SP têm 24 mortos e suspeita de subnotificação

Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo - 21.nov.2018 - Jardiel Carvalho/Folhapress
Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo Imagem: 21.nov.2018 - Jardiel Carvalho/Folhapress

Josmar Jozino e Flávio Costa

Colaboração para o UOL, em São Paulo, e do UOL, em São Paulo

23/05/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Pelo menos 13 presos e 11 agentes do sistema prisional de São Paulo morreram de covid-19
  • Seis presos de Lucélia morreram por problemas respiratórios, sintomas compatíveis com a doença, o que indica subnotificação
  • Secretaria de Administração Penitenciária afirma que cumpre determinações do Centro de Contingência do coronavírus

Subiu para 24 o número de presos e funcionários mortos confirmados para covid-19 nas penitenciárias paulistas. No entanto, o UOL apurou que ao menos seis mortes de detentos por problemas respiratórios na Penitenciária de Lucélia, a 493 km da capital, indicam subnotificação.

Ao menos 13 detentos morreram em decorrência da doença provocada pelo novo coronavírus. A região oeste do estado é a mais atingida pela doença e concentra sete óbitos, mais da metade dos casos. Por sua vez, morreram 11 agentes penitenciários de SP, de acordo com o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional). São 143 casos confirmados entre os agentes e 50 entre os presos no estado, segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

A pasta confirma 12 mortes de presos —dois da Penitenciária de Lucélia, dois da Penitenciária 1 de Mirandópolis, um da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e um de Andradina (todos na região oeste); quatro em Sorocaba; um em Guarulhos (Grande São Paulo) e um na capital.

A reportagem teve acesso contudo ao atestado de óbito do preso Everson Luís Skrepec, 41, que estava recolhido no Pavilhão 6 da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. O detento faleceu no último dia 18. No documento, registrado no cartório da cidade, consta que a causa da morte foi covid-19. Com isso, ao todo são ao menos 13 mortes de detentos.

O companheiro dele de Pavilhão 6, Gerson Gomes de Oliveira, 58, morreu quatro dias antes, também vítima do coronavírus. Há informações de que outros quatro presos do Pavilhão 2 teriam testado positivo para Covid-19, porém a SAP não confirma.

"Antes de ele morrer, eu havia acionado o Juízo Corregedor para que a direção da penitenciária aumentasse o banho de sol [que é de apenas três horas, enquanto a média das demais cadeias é de seis horas diárias]. Com isso diminuiria o tempo de confinamento em cela e os presos teriam estímulo do sistema imunológico [vitamina D]", afirmou o advogado Renan Bortoletto.

Parentes temem pela vida dos presos

Mães e mulheres de presos da P2 de Venceslau temem pela vida dos detentos. O medo é que a doença se prolifere por todos os pavilhões da unidade e cause muito mais mortes. O presídio tem capacidade para 1.280 prisioneiros e abriga 783.

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Região de Presidente Prudente, no oeste de São Paulo, lidera o crescimento de covid-19 no interior de SP
Imagem: Reprodução/Governo de São Paulo

Dados do governo paulista divulgados na última quarta-feira (20) mostram que a região oeste lidera o aumento de casos no interior do estado. A região da administrativa de Presidente Prudente registrou um aumento de 379% de infectados por coronavírus.

A falta de testagem nos agentes penitenciários é uma situação cada vez mais preocupante. Os servidores estão na linha de frente e não adianta apenas ter máscaras e álcool em gel. Só hoje temos seis funcionários internados em leitos de unidades de terapia intensiva

Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp

Situação é desesperadora em Lucélia

A situação também é considerada desesperadora na Penitenciária de Lucélia, onde 16 presos morreram em praticamente dois meses.

Desse total, as mortes foram classificadas da seguinte forma, de acordo com documentos obtidos pelo UOL:

  • Dois presos mortos por covid-19: seus nomes são Idenyldo Silva, 76, falecido em 13 de abril, e Hélio Paiva de Oliveira, 58, morto no dia 16 do mesmo mês;
  • Seis detentos falecidos em decorrências de problemas respiratórios, sendo que no atestado de óbito de um deles, Paulo Sérgio Pontes, 59, morto no dia 7 de maio, consta como causa da morte covid-19. Porém, segundo a SAP, o teste deu negativo;
  • Cinco casos em que constam nos atestados de óbitos "causa da morte indeterminada";
  • Um caso cuja causa da morte "é desconhecida";
  • Dois casos com causa mortis plenamente estabelecida: um preso de 93 anos, identificado como José Vicente de Lima, morreu de arritmia cardíaca, distúrbio metabólico e colite. O detento Severino Francisco Barbosa, 48, sofreu infarto agudo do miocárdio.

As mortes na Penitenciária de Lucélia aconteceram entre 4 de março e 7 de maio. A unidade abriga presos que cometeram crimes sexuais.

Segundo a SAP, de fevereiro a abril do ano passado, somente dois presos morreram na Penitenciária de Lucélia. Uma morte foi em fevereiro e outra em março. No presídio estão recolhidos 2.318 detentos, mas o número de vagas é 1.440.

A região oeste do estado concentra 45 das 176 prisões paulistas. As unidades abrigam 61.500 do total de cerca de 230 mil prisioneiros estaduais.

Na cidade de Sorocaba, a 99 km da capital, foram registradas quatro mortes de presos por covid-19. Dois eram da Penitenciária Doutor Antonio de Souza Neto, conhecida como P-2. Essa unidade, assim como a de Lucélia, também abriga apenas autores de crimes sexuais. A grande maioria dos detentos é formada por idosos.

Muitos apresentam problemas crônicos de saúde, entre eles, hipertensão arterial, diabetes, distúrbios cardíacos e neurológicos, doenças respiratórias e câncer.

O que diz a Secretaria de Administração Penitenciária

Procurada, a SAP enviou a seguinte resposta ao UOL:

"A Secretaria da Administração Penitenciária segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema.

Todas as unidades prisionais do estado estão recebendo máscaras de proteção reutilizáveis, que estão sendo entregues para presos e funcionários. Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, está sendo realizada a busca ativa para casos similares ao covid-19; foram suspensas as atividades coletivas; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional: realizado o monitoramento dos grupos de risco; aquisição de termômetros infra vermelho e de oxímetro digital portátil; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete; distribuição de EPIs como máscaras, como já informado; horários alternados no refeitório e manutenção de filas, preservando-se o distanciamento seguro entre as pessoas."