Fiscais fecham empresas em SP por fraudes em máscaras e álcool em gel

O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) anunciou que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de 1500 empresas em 2020 por motivo de fraudes e irregularidades em setores ligados a itens essenciais ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Apenas nos últimos 60 dias, foram identificadas e impedidas preventivamente de funcionar mais de 200 empresas que comercializaram irregularmente álcool em gel e máscaras de proteção facial, tendo 45 delas iniciado suas atividades neste período.

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Na última semana, investigações do setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento também impediram que fossem celebrados contratos suspeitos milionários de fornecimento de respiradores. A empresas com indícios de simulação de quadro societário ofereciam respiradores para outras Unidades da Federação, sem o devido registro ou capacidade de aquisição dos equipamentos.

Setor de medicamentos

Na última semana de maio, foi iniciada uma verificação no setor de medicamentos que envolve 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios. Com a ação serão fiscalizados 53 contribuintes que receberam medicamentos de outros estados, mas não efetuaram o recolhimento antecipado do ICMS devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.