Shows e interação em pé proibidos: Como pode ser a abertura de bares em SP

O governo de São Paulo reclassificou hoje a capital para a chamada fase amarela, com maior flexibilização das medidas restritivas por causa da pandemia do coronavírus. Nesta fase mais branda, bares e restaurantes poderão funcionar com restrições, como limite de horário e de lotação nos estabelecimentos. O protocolo para funcionamento, no entanto, ainda não foi assinado.

Há, na mesa da prefeitura, propostas da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e outras entidades que representam os bares e restaurantes. Estão em debate proposições como um funcionário deslocado para fiscalizar máscaras e medir temperatura, e aumento do espaço entre cadeiras e mesas. Shows, música ao vivo e "interação de clientes em pé" devem ser proibidos (veja mais abaixo).

As demandas do setor, no entanto, contêm posições conflitantes com o que foi estabelecido pelas normas estaduais no chamado Plano São Paulo. Entre os pontos que vão de encontro à normativa estadual há uma proposta de horário alternativo (dois turnos de quatro horas) e a supressão do termo "a céu aberto" (pelo plano do governo, os bares e restaurantes só poderiam funcionar nessa condição na fase amarela).

Como reportou o UOL, integrantes da prefeitura já davam como certa a progressão para uma fase mais branda da pandemia, e o prefeito Bruno Covas (PSDB) manifestou, nessa semana, a expectativa de que os bares e restaurantes reabrissem na próxima segunda (dia 29 de junho), após mais de três meses de portas fechadas.

Covas, no entanto, pregou cautela depois dessa declaração. "Na semana que vem, a gente deve avançar na assinatura desses protocolos, aguardar a confirmação na sexta-feira (3 de julho). Permanecendo na fase 3, amarela, os setores [bares e restaurantes] poderão abrir no dia 6 de julho, em horários que ainda vamos divulgar", disse hoje em entrevista coletiva.

Ele também fez menção indireta às demandas do setor. "São poucos restaurantes em São Paulo que trabalham ao ar livre. Estamos com um projeto-piloto de ocupação de algumas ruas do centro para poder reabrir bares e restaurantes nesses locais. A preocupação da Vigilância Sanitária é como se faz o controle disso."

A princípio, os estabelecimentos poderão funcionar durante seis horas seguidas e limitação de 40% da capacidade total de clientes. Em coletiva, o governador João Doria (PSDB) afirmou, a despeito da flexibilização, que algumas medidas restritivas vão permanecer até pelo menos 14 de julho.

Protocolos e demandas

Os protocolos de funcionamento das entidades de bares e restaurantes já foram entregues e estão sendo analisados pela prefeitura.

"Nós, do Comitê de Saúde, estamos emitindo uma nota técnica, e o prefeito concordou plenamente que seria interessante dar um tempo adicional, por segurança da população e para termos certeza dessa progressão", disse hoje Carlos Carvalho, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus. O órgão pediu cautela à prefeitura para o processo de reabertura dos bares e restaurantes.

A situação é um pouco diferente da reabertura do comércio, segundo apurou UOL. As lojas de rua e os shoppings esperaram quase duas semanas para poder reabrir, mas com bares e restaurantes a previsão é de que o tempo seja menor. A explicação é que os protocolos já estão em fase avançada de análise.

A Abrasel foi uma das instituições que apresentou uma proposta de protocolo para a prefeitura. Entre as orientações constam redução na quantidade de mesas e cadeiras, manter o espaçamento de um 1 m entre cadeiras e 2 m entre mesas, e "investigar a saúde" dos funcionários para saber se houve algum contato com a covid-19. A Abrasel também propôs:

• Disponibilizar máscaras, protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel aos funcionários;
• Manter uma pessoa na entrada do local para verificar o uso de máscaras e tirar a temperatura;
• Privilegiar atendimento mediante reservas e reforçar o atendimento digital;
• Luvas descartáveis em restaurantes 'self-service';
• Presença de clientes dentro do bar somente sentados, mantendo o distanciamento de 2 m entre mesas e 1 metro entre cadeiras, sendo vedada a interação de clientes em pé;
• Música só deve ser utilizada mediante a não interação do público;
• Shows e música ao vivo vetados.

Em outro documento, assinado pela Abrasel e por outras instituições representantes do setor, como a ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e a Fehoresp (Federação de Hoteis, Restaurantes e Bares de SP), as entidades pedem para que a restrição "a céu aberto" seja suprimida, afirmando que esse critério "inviabiliza 98% das operações".

As representantes também pedem uma alteração no horário de funcionamento. Pela norma do governo do estado, na fase amarela os bares e restaurantes poderiam funcionar por seis horas consecutivas, limitados a 40% de sua ocupação total. O setor, no entanto, quer ter a opção de poder funcionar em dois turnos de quatro horas (almoço e jantar).

"O ato da alimentação do trabalhador/cliente, descontada a permanência, é de cerca de 15 a 20 minutos e o distanciamento nesse período, uma vez que a máscara não será usada, deve ser rigorosamente observado", dizem as entidades que representam o setor no documento que elenca suas demandas.

"Assim, adotaremos distanciamento entre mesas de 1,5m, e de 1 metro entre cadeiras, ou seja, o suficiente para manter elevado nível de segurança, sem a máscara, por breve período. Após o ato da alimentação, o uso da máscara é recomendável e fora da mesa, obrigatório."

Reclassificação

De acordo com a nova classificação, os shoppings e outros comércios que já estavam abertos desde o dia 11 de junho, mas com mais restrições, passam de quatro para seis horas de funcionamento e de 20% para 40% da capacidade.

O Plano São Paulo, criado pelo governo estadual, dividiu o estado em 22 regiões e leva em conta cinco índices para definir quais localidades podem avançar na flexibilização: números de casos de covid-19, internações, mortes, taxa de ocupação de UTI e a quantidade existente de leitos para cada 100 mil habitantes.