SP não vai multar pessoas sem máscaras amanhã: '1º dia será educativo'
As multas previstas para cidadãos e estabelecimentos com pessoas sem máscaras em São Paulo não serão aplicadas já amanhã, primeiro dia da medida. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.
"O primeiro dia, de amanhã, será educativo e orientativo, não terá multa. Nesse sentido, teremos distribuição de máscaras e faremos essa blitz orientativa para só no outro dia fazer uma de outra natureza", disse o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann hoje em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.
"Existe um processo bem estabelecido da vigilância de processamento das multas. É feita a autuação, o estabelecimento tem um prazo para recorrer, vai ser considerado o argumento e a multa vai ser referendada ou não", disse.
Ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção.
A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.
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