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CNJ quer que Hardt explique origem de valor oferecido para combater covid

A juíza Gabriela Hardt - Enéas Gomez/Divulgação
A juíza Gabriela Hardt Imagem: Enéas Gomez/Divulgação

Do UOL, em São Paulo

09/07/2020 09h34

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que a juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal de Curitiba, explique a origem dos mais de R$ 500 milhões oferecidos ao governo federal para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O pedido foi feito ontem pelo corregedor-geral, ministro Humberto Martins, que deu prazo de 15 dias para a resposta.

Em maio, Hardt ofereceu R$ 508 milhões recuperados na Operação Lava Jato ao governo, que ainda não respondeu sobre a oferta. Uma decisão do próprio CNJ, assinada em março, pede que recursos de multas e penas sejam destinados, preferencialmente, ao combate ao coronavírus.

O corregedor-geral justifica o pedido dizendo que há disparidade sobre o valor, "havendo notícia da existência de valores depositados neste juízo de R$ 21.681.374,13 que podem chegar a até R$ 508.785.381,95 para destinação ao enfrentamento à pandemia".

De acordo com o pedido, a juíza deverá apresentar informações sobre: qual a origem dos recursos oferecidos, se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo, se tais valores já foram transferidos para os beneficiários, se eles decorrem de processos com trânsito em julgado ou decisão judicial preclusa, quais os critérios utilizados para a definição da destinação dos recursos e se o Tribunal ou a Corregedoria já regulamentaram a matérias.

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