Dallagnol: Proposta de criar fundação com dinheiro da Lava Jato foi um erro

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, admitiu hoje que a tentativa de criar uma fundação com dinheiro recuperado na operação foi um erro.

"Esse acordo [que criaria a fundação] não foi compreendido e gerou muitas críticas. Ainda que naquele momento tenha parecido a melhor solução, não foi boa. Quando a gente analisa com visão retrospectiva, pelo desenrolar dos fatos, aquela decisão pode não ter sido a melhor do ponto de vista de resultado", afirmou ele ao UOL Entrevista, conduzido pelo colunista do UOL Josias de Souza.

Em março do ano passado, veio à tona a criação de uma fundação privada com fins de interesse público, fomentada com dinheiro proveniente de um acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A intenção da força-tarefa seria usar R$ 2,5 bilhões recuperados.

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O objetivo seria usar metade do dinheiro em um fundo patrimonial privado para gerir a fundação. A outra metade seria utilizada em eventuais ressarcimentos que a Petrobras tenha de fazer a acionistas que se sentiram lesados e entraram com processos até outubro de 2017.

A proposta foi alvo de críticas e o MPF (Ministério Público Federal) no Paraná anunciou a desistência da medida em 12 de março do ano passado. Posteriormente, o STF (Supremo Tribunal Federal) também rejeitou a proposta.

"Esse acordo (entre Petrobras e Justiça dos EUA) previa que se houvesse uma ação esse valor poderia ficar no Brasil. A partir dessa brecha foi feito um acordo que permitiu que bilhões de reais ficassem no Brasil...No final das contas o Supremo entendeu que aquele acordo era nulo, embora tenha sido objeto de análise e as instituições tenham entendido que era uma solução viável", analisou Dallagnol.

O MPF, no acordo firmado com a Petrobras, afirmou que um dos escopos da fundação é "reparação, proteção e promoção de direitos que são afetados pela corrupção, como o direito à saúde, à educação, ao meio ambiente, à proteção daqueles em situação de vulnerabilidade social e à segurança."

Sem citar ações, o procurador federal afirmou ainda que outros "equívocos" ocorreram ao longo da Lava Jato algumas vezes, mas que sempre respeitou os limites da Constituição.

"A gente sempre tentou fazer a melhor decisão, mas até por alguma falha nossa, a gente não foi capaz de produzir os melhores resultados. Certamente houve falhas nesse sentido, mas jamais olhamos o limite da lei e tentamos atravessá-lo. Todos os nossos atos são revisados por três instâncias do Judiciário", disse.