Após denúncia, Anac e ANP criam grupo para verificar combustível de aviação

A qualidade da gasolina de aviação utilizada no Brasil entrou na mira da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em reunião realizada hoje, as duas agências decidiram criar um grupo de trabalho conjunto para apurar denúncias feitas por pilotos sobre corrosões agressivas em partes e componentes de aviões aparentemente provocadas pelo combustível utilizado.

Deste ontem, equipes de fiscalização da ANP estão verificando a qualidade de combustíveis vendidos em aeroportos. Segundo a GloboNews, fiscais da Agência Nacional de Petróleo estiveram ontem no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, e coletaram amostras para testes em laboratórios.

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Em comunicado à Anac com data de 7 de julho, véspera do acidente em São Paulo, o presidente da Aopa (Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves) no Brasil, Humberto Gimenes Branco, alertou para indícios de vazamento e risco de contaminação da gasolina de aviação.

"Passaram a circular diversas informações, em redes sociais de operadores aeronáuticos, em diversas localidades e regiões do Brasil, dando conta da possível ocorrência de corrosões agressivas, aparentemente provocadas pelo combustível, que se apresentam em tanques de aeronaves, juntas, mangueiras, seletoras, bicos injetores, drenos e em outras partes e componentes. Essas informações foram transmitidas inclusive com imagens, já repassadas à Anac", diz o documento da Aopa Brasil.

Com "o potencial risco severo decorrente de uma eventual contaminação" da gasolina, segundo o documento, a associação de pilotos pede diversas medidas da Anac.

1. "Tomar providências para verificar as condições técnicas e de qualidade da gasolina de aviação disponível em território brasileiro, particularmente junto à Petrobras, distribuidores e revendas, tornando público os resultados de testes que tenham sido feitos nos últimos 120 (cento e vinte) dias por esses elos da distribuição";
2. "Voltar a realizar testes com produtos estocados nos principais pontos da cadeia de suprimento que atente o Brasil, particularmente em terminais portuários, tanques de distribuidores e tanques de revendas, dando ampla publicidade aos resultados";
3. "Abrir canal direto de comunicação entre a comunidade aeronáutica e a Anac para que relatos específicos, que apontem localidades, tanques em aeroportos, aeronaves, componentes e/ou amostras do combustível que apresentem ou possam apresentar discrepâncias sejam formalmente recebidos pela Agência";
4. "Fornecer imediatas instruções a distribuidores, revendedores, operadores e aviadores relativamente a verificações que possam ser conduzidas antes das operações como pronta forma de mitigação de riscos".

Riscos de qualidade do produto

Na carta, a Aopa Brasil ainda cita a interrupção da produção de gasolina de aviação no Brasil. A entidade relata que, desde o segundo semestre de 2019, operadores e oficinas atestam "supostos índices excessivos de chumbo, que se acumulam de forma anormal em partes do grupo motopropulsor".

"A deterioração na cadeia de suprimento de combustíveis é fato inconteste, com a saída de revendedores e distribuidores do mercado, deixando centenas de aeroportos outrora supridos, hoje desabastecidos de AVGAs (gasolina de aviação), combustível que movimenta grande parte da frota nacional de aeronaves. Diante desse quadro, nossa Associação observa a existência de um conjunto de condições que podem, infelizmente, nos fazer inferir a existência de riscos de qualidade do produto", diz a Aopa Brasil.

Em Boletim de Aeronavegabilidade emitido ontem, a Anac alerta para "riscos associados à operação utilizando combustível contaminado ou adulterado". O texto cita a denúncia encaminhada dois dias antes pela Aopa.

"Até o momento da emissão deste BEA (Boletim Especial de Aeronavegabilidade), a Anac não possui informações fáticas que possam confirmar a existência de tal contaminação, tampouco, se confirmada, que tenha agido como fator contribuinte em alguma ocorrência recente", diz o informe.

"No momento da emissão deste BEA, a Anac está em contato com a ANP, investiga o caso relatado e avalia a necessidade de medidas tempestivas, que dependerão da constatação de que há, de fato, uma situação de contaminação do combustível, o tipo, a origem e o período da suposta contaminação, bem como, se seria esta a causa da degradação de componentes", completa.

No boletim, a agência de aviação recomenda que pilotos façam, antes de cada voo, "uma inspeção visual dos componentes do sistema de combustível da aeronave quanto a degradação ou vazamentos, e componentes de borracha quanto a indícios de ressecamento".

"Caso se verifique evidências, o proprietário ou operador deve procurar uma organização de manutenção de produto aeronáutico para que sejam tomadas as medidas preventivas ou corretivas adequadas", acrescenta.

A Anac também indicou para proprietários e operadores entrarem em contato com os fabricantes dos aviões e motores que operam. Caso a contaminação seja confirmada, o combustível deve ser adequadamente descartado.