Com 50,8% de lares com esgoto, país fica a meio caminho da universalização

O Brasil teve pela primeira vez, em 2017, a maioria dos domicílios atendida por serviço de esgoto sanitário. O dado consta na Pesquisa Nacional de Saneamento Básica, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o levantamento, em 2017 havia 35,3 milhões de domicílios atendidos (ou 50,8% do total de unidades habitacionais do país). Em 2008 eram 25,4 milhões de lares, ou 43,6% da época.

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Entretanto, segundo a pesquisa, 34,1 milhões de domicílios seguem desassistidos, ou 49,2% do total do país.

Levando em conta a previsão prevista no Marco Legal do Saneamento, recentemente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Brasil deveria chegar a 90% dos domicílios com esgoto até 2033.

Contudo, nos nove anos de intervalo entre as duas pesquisas do IBGE, o Brasil avançou em média 0,8 ponto percentual por ano. Nesse ritmo, os brasileiros teriam de esperar até 2066 para chegar ao patamar proposto, próximo à universalização do serviço.

"Há justificativas diversas para a não existência do serviço de esgotamento sanitário. Em muitos casos, aparentemente, existem domicílios que despejam, clandestinamente ou não, esgoto na rede pluvial, que, na prática, funcionaria como uma rede unitária. Apesar da definição dos conceitos da pesquisa, muitas prefeituras não se reconhecem como executoras do serviço, mesmo sendo responsáveis pela operação e a manutenção dos sistemas de drenagem", diz o texto do IBGE.

Tratamento de esgoto evolui e ultrapassa 60% dos municípios

Em 2017, segundo a pesquisa, em 3.206 municípios —ou 57,6% do total— existia pelo menos uma entidade que informou ser responsável pelo serviço de esgotamento sanitário por rede coletora.

O tratamento do esgoto também apresentou uma melhora entre 2008 e 2017, com uma evolução de 49,3% para 62,8% dos municípios com pelo menos uma estação de tratamento em operação.

As diferenças regionais marcam o Brasil como uma nação de "vários países" dentro dele. Das 27 unidades da federação, só seis tem esgoto em mais da metade das residências: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás.

A diferença entre estados é tão gritante que, enquanto São Paulo chegou a 92,5% dos domicílios com esgoto, o Pará tem apenas 3,1%.

"Enquanto, no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte, essa proporção foi de apenas 16,2% em 2017. Apesar disso, esse valor quase dobrou nessa região desde o início da série. Também no Nordeste, o crescimento foi semelhante: a proporção de municípios com o serviço mais que dobrou, passando de 26,1%, em 1989, para 52,7%, em 2017. O melhor desempenho foi observado no Centro-Oeste, onde a proporção dessas localidades com esgotamento sanitário passou de 12,9%, em 1989, para 43,0%, em 2017", aponta o estudo.

Domicílios com serviço de esgoto:

• Sudeste - 76,7%
• Centro-Oeste - 50,8%
• Sul - 41,6%
• Nordeste - 25,4%
• Norte - 7,4%

Municípios com tratamento de esgoto:

• Sudeste - 95,9%
• Nordeste - 49%
• Sul - 40,9%
• Centro-Oeste - 38,1%
• Norte - 13,8%