MP-SP apresenta recurso ao STJ para reverter habeas corpus de Mizael Bispo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para reverter o habeas corpus concedido a Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010.

Bispo cumpre agora prisão domiciliar por causa da pandemia de coronavírus, após deixar a unidade prisional da penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa afirma que ele faz parte do grupo de risco da doença.

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O pedido da defesa foi inicialmente à Justiça em Taubaté mas com a demora para se analisar o caso, recorreu ao STJ.

No fim de junho, o ministro relator determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias.

Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar.

Relembre o caso

Policial reformado e advogado, Mizael Bispo foi condenado pelo assassinato da ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima. Os dois eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos; o relacionamento terminou em setembro de 2009.

Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010, vista pela última vez na casa da avó. Em 11 de junho, teve o corpo localizado por um pescador na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista.

Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver.

Ele foi condenado em março de 2013.