STJ determina prisão domiciliar e Mizael Bispo deixa presídio de Tremembé

Condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, Mizael Bispo de Souza deixou hoje a penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, após ter prisão domiciliar concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão, assinada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, atende um pedido da defesa.

Procurada pelo UOL, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que ele deixou o presídio onde cumpria pena às 18h de hoje.

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"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que hoje, por volta das 18h, foi cumprida, pela Penitenciária II de Tremembé, a liminar do STJ que concedeu o benefício de prisão domiciliar ao preso Mizael Bispo de Souza", diz a secretaria em nota.

Mizael deve utilizar tornozeleira eletrônica fora da unidade prisional. A defesa dele foi procurada pelo UOL, mas não retornou até a publicação deste texto.

Risco de contrair covid-19 na prisão

Os advogados de Bispo alegam que ele corre risco de contrair o novo coronavírus na prisão, sendo parte do grupo de risco. Inicialmente o pedido foi feito à Justiça em Taubaté, mas diante da demora na análise do caso, os advogados recorreram ao STJ.

Na justificativa, Reis disse que a demora configura constrangimento ilegal de Bispo e afirmou que neste caso se trata de prisão domiciliar humanitária. O ministro citou uma série de questões de saúde enfrentadas por Mizael, como "hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas", além de deficiência física com a perda de dedos dos membros superiores e inferiores direitos após ter sofrido uma descarga elétrica.

O ministro também afirma, no texto, que Bispo "se encontra em unidade prisional com falta de estrutura básica já reconhecida". De acordo com a SAP, até ontem a penitenciária apresentava 348 detentos; a capacidade do local é de 408 presos.

Há que se reconhecer o evidente constrangimento ilegal sofrido pelo ora requerente, a justificar a pronta concessão do benefício pleiteado
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o estado de São Paulo registrou 22 óbitos e 4.556 casos de covid-19 no sistema prisional.

Relembre o caso

Policial reformado e advogado, Mizael Bispo foi condenado pelo assassinato da ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima. Os dois eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos; o relacionamento terminou em setembro de 2009.

Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010, vista pela última vez na casa da avó. Em 11 de junho, teve o corpo localizado por um pescador na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista.

Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. Ele foi condenado em março de 2013.