RJ: Justiça absolve jovem negro preso só com base em foto antiga
"Basta um só resquício de dúvida e a absolvição há de despontar-se como a solução." Com esta frase, a juíza Juliana Krykhtine, da comarca de Niterói, absolveu Danillo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro preso havia quase dois meses após ser apontado como autor de um roubo à mão armada com base apenas em fotos antigas retiradas de suas redes sociais.
As imagens usadas pela polícia são de 2017, quando ele tinha cabelo baixo. Quando o crime ocorreu, em julho passado em Niterói (cidade da Grande RIo), Félix usava tranças, o que não batia com a descrição fornecida pela vítima.
Segundo a vítima, um jovem pardo, de cabelo curto e armado roubou motocicleta, mochila e celular. A defesa de Oliveira diz que a prisão ocorreu por engano, já que ele é preto e possui tranças.
Em audiência de instrução e julgamento, na segunda-feira (28), três homens foram apresentados à vítima, que não reconheceu Oliveira. Diante do gesto, a juíza Krykhtine decidiu pela soltura.
O depoimento da vítima, muito embora seja rico em detalhes, deixa dúvidas quanto à autoria delitiva supostamente praticada pelo réu, uma vez que nada pôde afirmar sobre a autoria dos fatos contidos na denúncia, já que não foi capaz de reconhecer o réu em Juízo. Em que pese a vítima tenha reconhecido o réu, por fotografia, em sede policial, deve-se reconhecer a fragilidade probatória neste feito e fazer prevalecer o princípio constitucional do in dubio pro reo (?). Desse modo, o conjunto probatório colhido não foi suficiente e eficaz para incriminar o réu
Juliana Krykhtine, juíza da comarca de Niterói
A soltura de Oliveira está prevista para hoje (29), dia em que completa 25 anos.
A mulher dele, Ana Beatriz Sobral, foi uma das testemunhas de defesa e garantiu em juízo que o jovem estava em casa no dia do crime. Ela atestou ainda que o marido está há dois anos deixando o cabelo crescer. Ao UOL, ela disse estar aliviada.
Nunca pensei que fosse passar por isso. Estive com ele ontem na audiência e não podia falar nem encostar nele. Isso mexeu demais com o meu coração. Agora é só esperarmos pela saída dele que deve acontecer hoje ainda
Ana Beatriz Sobral, esposa de Félix Oliveira
O jovem ficou detido preventivamente no Presídio Evaristo de Moraes em São Cristóvão, na zona norte do Rio.
Amigos e familiares fizeram um protesto na frente do Fórum de Niterói, no centro da cidade, onde ocorria a audiência. Músicos da orquestra de cordas da Grota, que tiveram um integrante preso recentemente em situação semelhante, tocaram em apoio ao protesto.
Processo falho
A advogada de Oliveira, Cristiane Lemos, criticou a prisão do cliente. Segundo ela, a prisão ocorreu em decorrência de um processo falho.
Ele não tem antecedentes criminais, tem um filho de um ano e possui residência fixa. Reconhecimento apenas por foto é muito pouco para determinar a prisão, ainda mais neste caso, que ocorreu através de fotos antigas. A delegacia nem se deu ao trabalho de recuperar imagens de câmeras da região para averiguar o caso
Ela relata que, inicialmente, a vítima reconheceu outro indivíduo como autor do crime. No dia seguinte, a polícia a chamou para mostrar fotos de outro suspeito. Eram imagens de Oliveira, que passou a ser apontado como responsável pelo roubo. As fotos mostradas foram extraídas do perfil do Facebook dele e datam de 2017.
Na ocasião, a advogada apontou diferenças entre as características físicas indicadas pela vítima no depoimento e as do jovem preso —como a cor da pele e o tipo de cabelo.
Além disso, o mandado de prisão só foi expedido dois dias após a prisão de Oliveira. A esposa dele considerou na época que a prisão foi motivada por racismo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.