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RJ: Justiça absolve jovem negro preso só com base em foto antiga

Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso apenas com base em foto de 2017 - Arquivo Pessoal/Danillo Oliveira
Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso apenas com base em foto de 2017 Imagem: Arquivo Pessoal/Danillo Oliveira

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

29/09/2020 14h33

"Basta um só resquício de dúvida e a absolvição há de despontar-se como a solução." Com esta frase, a juíza Juliana Krykhtine, da comarca de Niterói, absolveu Danillo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro preso havia quase dois meses após ser apontado como autor de um roubo à mão armada com base apenas em fotos antigas retiradas de suas redes sociais.

As imagens usadas pela polícia são de 2017, quando ele tinha cabelo baixo. Quando o crime ocorreu, em julho passado em Niterói (cidade da Grande RIo), Félix usava tranças, o que não batia com a descrição fornecida pela vítima.

Segundo a vítima, um jovem pardo, de cabelo curto e armado roubou motocicleta, mochila e celular. A defesa de Oliveira diz que a prisão ocorreu por engano, já que ele é preto e possui tranças.

Em audiência de instrução e julgamento, na segunda-feira (28), três homens foram apresentados à vítima, que não reconheceu Oliveira. Diante do gesto, a juíza Krykhtine decidiu pela soltura.

O depoimento da vítima, muito embora seja rico em detalhes, deixa dúvidas quanto à autoria delitiva supostamente praticada pelo réu, uma vez que nada pôde afirmar sobre a autoria dos fatos contidos na denúncia, já que não foi capaz de reconhecer o réu em Juízo. Em que pese a vítima tenha reconhecido o réu, por fotografia, em sede policial, deve-se reconhecer a fragilidade probatória neste feito e fazer prevalecer o princípio constitucional do in dubio pro reo (?). Desse modo, o conjunto probatório colhido não foi suficiente e eficaz para incriminar o réu

Juliana Krykhtine, juíza da comarca de Niterói

A soltura de Oliveira está prevista para hoje (29), dia em que completa 25 anos.

A mulher dele, Ana Beatriz Sobral, foi uma das testemunhas de defesa e garantiu em juízo que o jovem estava em casa no dia do crime. Ela atestou ainda que o marido está há dois anos deixando o cabelo crescer. Ao UOL, ela disse estar aliviada.

Nunca pensei que fosse passar por isso. Estive com ele ontem na audiência e não podia falar nem encostar nele. Isso mexeu demais com o meu coração. Agora é só esperarmos pela saída dele que deve acontecer hoje ainda

Ana Beatriz Sobral, esposa de Félix Oliveira

O jovem ficou detido preventivamente no Presídio Evaristo de Moraes em São Cristóvão, na zona norte do Rio.

Amigos e familiares fizeram um protesto na frente do Fórum de Niterói, no centro da cidade, onde ocorria a audiência. Músicos da orquestra de cordas da Grota, que tiveram um integrante preso recentemente em situação semelhante, tocaram em apoio ao protesto.

Processo falho

A advogada de Oliveira, Cristiane Lemos, criticou a prisão do cliente. Segundo ela, a prisão ocorreu em decorrência de um processo falho.

Ele não tem antecedentes criminais, tem um filho de um ano e possui residência fixa. Reconhecimento apenas por foto é muito pouco para determinar a prisão, ainda mais neste caso, que ocorreu através de fotos antigas. A delegacia nem se deu ao trabalho de recuperar imagens de câmeras da região para averiguar o caso

Ela relata que, inicialmente, a vítima reconheceu outro indivíduo como autor do crime. No dia seguinte, a polícia a chamou para mostrar fotos de outro suspeito. Eram imagens de Oliveira, que passou a ser apontado como responsável pelo roubo. As fotos mostradas foram extraídas do perfil do Facebook dele e datam de 2017.

Na ocasião, a advogada apontou diferenças entre as características físicas indicadas pela vítima no depoimento e as do jovem preso —como a cor da pele e o tipo de cabelo.

Além disso, o mandado de prisão só foi expedido dois dias após a prisão de Oliveira. A esposa dele considerou na época que a prisão foi motivada por racismo.

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