Operação apura suspeita de esquema envolvendo desembargadores do TJ-MG

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizam nesta manhã uma operação que visa reunir provas relacionada à suspeita de irregularidades envolvendo desembargadores do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). A investigação apura, entre outros crimes, um possível conluio entre um desembargador e um advogado.

Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados, em Minas Gerais e São Paulo. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

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De acordo com o MPF, ao analisar material apreendido no âmbito da Operação Capitu, realizada em 2018, investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.

Entre as suspeitas listadas pelo MPF para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão estão, segundo a nota, "pagamentos indevidos a um desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema". A Polícia ainda investiga a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado.

O pedido formulado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, inclui transcrições de mensagens que indicam conluio entre um desembargador e um advogado suspeito de ser o principal operador do grupo.

"As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema", diz a nota.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que está à disposição para esclarecimento dos fatos.O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa que foram observadas as formalidades legais no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJMG confia nas instituições para apuração da verdade e mantém o compromisso com a transparência e valores institucionais.

O TJMG observa que as investigações tramitam sob sigilo e que aguarda as apurações e permanece à disposição das autoridades para colaborar no esclarecimento dos fatos. O TJMG ressalta que o princípio da presunção de inocência é garantia constitucional e
deverá ser observado, pois trata-se de um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito", diz a nota.

Operação Capitu

Segundo a MPF, a investigação em curso foi instaurada a partir do encontro fortuito de provas no âmbito da Operação Capitu, deflagrada em 2018 para apurar suspeitas de um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A suspeita era de que o esquema beneficiava políticos do MDB, que teriam recebido dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.