BH amplia funcionamento do comércio e prorroga estado de calamidade

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) oficializou hoje a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Belo Horizonte e prorrogou o estado de calamidade pública na cidade por mais 180 dias. A decisão se dá em meio a um avanço da covid-19 em todo o Brasil, com Minas Gerais registrando aumento na média móvel de mortes frente às semanas anteriores.

O objetivo da ampliação do funcionamento de alguns estabelecimentos, segundo o prefeito, é diluir a concentração de consumidores e aumentar o distanciamento social, não podendo ser utilizada como desculpa para que as pessoas "passeiem na rua".

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"Isso não é porque a situação está boa, isso é uma medida técnica para evitar aglomerações. É porque os números estão estáveis, mas elevados. Então que fique claro: isso não é para passear na rua, é para um não chegar perto do outro e ficar cada vez mais distantes", disse Kalil em comunicado divulgado pela prefeitura.

A partir de hoje, lojas de rua ou instaladas em galerias e centros de comércio poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, duas horas a mais do que prevê a regra atual (10h às 19h nos dias da semana e 9h às 18h aos sábados). Já os shopping centers poderão funcionar de segunda a sábado, das 10h às 21h — até hoje, o horário permitido era das 12h às 21h.

Continua em vigor a permissão para o funcionamento excepcional do comércio amanhã, domingo que antecede o Natal. No caso dos shoppings, porém, é permitida apenas a retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário.

Estado de calamidade

Já a prorrogação do estado de calamidade pública foi necessária porque a estabilização da covid-19 em patamares baixos e a tendência de queda percebida até outubro de 2020 não se mantiveram. Além disso, ainda de acordo com o decreto municipal, "os indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial têm aumentado significativamente".

"Compete ao município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas, bem como adotar imediatamente as medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais", diz a publicação.

A decretação do estado de calamidade pública reduz burocracias para implementação de ações e dispensa o governo local de cumprir metas fiscais, além de facilitar acesso a recursos do governo federal.

A prorrogação ainda precisa ser avaliada pela ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).

(Com Agência Brasil)