Paes lança figura do "prefeitinho" ao anunciar reestruturação no Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou a figura do "prefeitinho" ao anunciar neste sábado (20) um plano de descentralização do governo da cidade.

A fala do prefeito ocorreu na Barra da Tijuca, numa reunião entre Paes e oito subprefeitos e os 51 novos gestores executivos locais.

Estou chamando agora de gestor executivo local, que é uma espécie de prefeitinho, o representante do prefeito nos diferentes bairros e regiões da cidade. Eles são a porta de entrada das demandas do cidadão. A gente quer um governo cada vez mais descentralizado, próximo das pessoas", Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro

O prefeito anunciou que resolveu "reestruturar as Regiões Administrativas para ampliar a descentralização e melhorar a prestação de serviços públicos à população", segundo nota divulgada pela prefeitura do Rio.

A partir de agora, as estruturas das 33 Regiões Administrativas serão reorganizadas na forma de 51 Gerências Executivas Locais, que serão chefiadas por gestores executivos locais — os prefeitinhos citados por Paes — de acordo com o decreto nº 48.451, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de janeiro de 2021. Paes lembrou que as RAs são as mesmas desde que foram criadas, no governo Carlos Lacerda, nos anos 60.

"Tem região administrativa como Jacarepaguá, que vai de Rio das Pedras até Vila Valqueire, áreas que são completamente diferentes, distantes da cidade. Você tinha um olhar pouco atencioso desses administradores regionais. A ideia é ter um gestor executivo local mais próximo", disse o prefeito.

A reorganização das regiões administrativas não representará custos para a Prefeitura, pois não haverá criação de cargos. Eles serão remanejados da própria administração municipal, já considerando o corte determinado pela secretaria de Fazenda e Planejamento, afirmou a prefeitura.

Nova licitação da Linha Amarela

Em outro anúncio, Paes disse que espera fazer até junho desse ano nova licitação da concessionária da Linha Amarela, a via expressa que liga a Barra da Tijuca à Ilha do Governador.

"A minha ideia é que a gente volte a licitar a Linha Amarela, defina o valor do pedágio e volte a conceder a via a uma outra empresa que possa explorar com um pedágio justo e não esse absurdo que estava sendo cobrado."

Segundo Paes, a prefeitura fez uma proposta à atual concessionária Lamsa de um valor de pedágio em torno de R$ 3, mas não houve entendimento na negociação. Até setembro do ano passado, os motoristas pagavam o valor de R$ 7,50 em cada um dos sentidos.

O prefeito informou que o processo de encampação (anulação de contrato e retorno à administração pública) do serviço de concessão da Linha Amarela vai continuar. Ele disse ainda que o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, e a Procuradoria-Geral do município vão iniciar o processo de registro de todos os bens patrimoniais da Lamsa que serão incorporados por essa encampação.

A polêmica envolvendo o valor do pedágio na Linha Amarela começou em 2019. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou 3 liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o controle da Linha Amarela.

Empresa diz que negociação continua

Em nota, a Lamsa informou que continua em negociação com a prefeitura do Rio em busca da melhor solução para a gestão da Linha Amarela.

"A concessionária tem feito todo o esforço para manter a qualidade dos serviços prestados aos usuários da via, mesmo não obtendo qualquer receita desde setembro de 2020. A empresa reitera a importância do respeito aos contratos para a garantia de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do Rio de Janeiro", afirmou a empresa em nota.

* Com informações da Agência Brasil