Falsa vacinação: TJ-RJ aceita denúncia contra profissional, mas nega prisão

A Justiça fluminense decidiu hoje aceitar a denúncia contra a técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, 42, flagrada aplicando uma injeção sem a dose da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além da denúncia, o MP-RJ (Ministério Público do Rio) pediu a prisão preventiva de Rozemary, mas o pedido foi negado.

A denúncia feita pelo MP-RJ foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Niterói, que faz parte do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). Desta forma, a técnica de enfermagem virou ré por infração de medida sanitária e peculato, que é quando um agente público se apropria de um bem por conta do cargo que ocupa - no caso, o bem foi a dose não aplicada da vacina.

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Na decisão, a Justiça destacou que "os fatos narrados na denúncia são graves, sobretudo porque em tese praticados por uma profissional de saúde, durante pandemia que se abate sobre o país e o mundo e contra idoso de 90 anos de idade".

Por outro lado, não ficou entendido que a prisão era necessária como apontou o MP-RJ, por que a profissional representaria "riscos para a ordem pública", com a possibilidade "reiteração da prática criminosa". Rozemary já foi demitida pela Prefeitura de Niterói quando o caso veio a público.

No lugar da prisão, foi determinada a adoção de medidas cautelares contra a técnica de enfermagem. São elas o "comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades", a proibição do exercício de função pública e também de se ausentar do estado fluminense por mais de 15 dias.

Rozemary ainda pode ser presa caso deixe de cumprir algumas dessas medidas. Além disso, foi determinado que a decisão judicial fosse comunicada ao Conselho Federal de Enfermagem, às Secretarias de Saúde de Niterói e do estado do Rio e ao Ministério da Saúde.

Em depoimento à Polícia Civil na semana passada, Rozemary alegou cansaço para explicar o ocorrido. A profissional da saúde também afirmou ao delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da 76ª DP (Niterói), ser uma profissional experiente.

Relembre o caso

No último dia 12, no drive-thru do campus da UFF (Universidade Federal Fluminense), no Gragoatá, em Niterói, um idoso de 90 anos foi ao local na companhia de familiares para ser vacinado contra a covid-19. Um parente filmou toda a ação. Porém, momentos depois, ao assistirem ao vídeo, perceberam que a técnica de enfermagem injeta a seringa no braço e a retira sem aplicar a dose.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, logo depois do ocorrido profissionais da pasta foram até a casa do idoso para efetuar a vacinação corretamente, e a técnica de enfermagem foi demitida após a conclusão do inquérito.

Na semana passada, Rozemary prestou depoimento na 76ª DP (Niterói).

"Ela afirma ser uma profissional experiente que nunca comentou falha dessa natureza. Rozemary, agindo de forma livre e consciente, deixou de aplicar a vacina contra covid-19 no idoso, com o intuito de desviar o imunizante em proveito próprio ou alheio", disse o delegado Luiz Henrique Marque Pereira.