Trabalhadores são resgatados de carvoaria em situação análoga à de escravos

Um grupo de 66 trabalhadores foi resgatado hoje em condições análogas à escravidão durante uma operação realizada pelo Grupo Móvel Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Os homens viviam em uma carvoaria em Brasilândia de Minas (MG), cidade localizada a 493 km de Belo Horizonte.

Grande parte dos trabalhadores foi aliciada em outros estados, principalmente no Paraná, mediante promessas de boas condições de trabalho e de remuneração. A realidade encontrada por eles, porém, foi bem diferente.

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De acordo com informações do Ministério Público, que também participou da operação, os trabalhadores eram submetidos a rotinas degradantes — aspiravam cinzas de carvão sem os equipamentos de proteção adequados, tomavam banho de mangueira sem privacidade, utilizavam o mato como banheiro e folhas de livros didáticos como papel higiênico.

Além disso, não tinham as carteiras de trabalho assinadas e tiveram os documentos pessoais retidos. O grupo ainda era ameaçado a não ter passagem de volta caso não permanecesse na fazenda por pelo menos 45 dias.

Segundo o Grupo Móvel Nacional, os empregadores violaram ainda direitos básicos dos trabalhadores ao desconsiderarem o contrato de trabalho e não fornecerem condições salutares mínimas para a permanência deles na fazenda. Não havia abrigo contra chuva durante o serviço e alguns alojamentos não dispunham de vaso sanitário ou qualquer eletrodoméstico.

A falta de água nas dependências era frequente. Existia, ainda, um depósito de combustíveis aos fundos, gerando riscos de incêndio e explosão.

As empresas foram autuadas e o acerto rescisório dos trabalhadores foi concluído durante a operação. Os empregadores assinaram, ainda, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho e com a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a regularizar o ambiente de trabalho ea indenizarem os trabalhadores por danos morais individuais e coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970 mil.