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Tatuadora cobra prefeitura por tumulto em Piracaia; médico nega agressão

Beatriz Gomes

Do UOL, em São Paulo*

12/03/2021 12h21

A professora e tatuadora Lia Costa está cobrando um posicionamento da Prefeitura de Piracaia, no interior de São Paulo, após denunciar que foi agredida por um médico na manhã de quarta-feira (10), no Centro de Saúde II José F. Rosas. Ela afirma que não foi procurada depois do tumulto no posto de saúde. Já o médico, identificado por Lia como Eduardo Portieri, negou as acusações de agressão e de omissão no atendimento.

Segundo Lia, antes de agredi-la, o profissional teria negado o atendimento a uma criança e à mãe dele, ambos acompanhados pela tatuadora, e, posteriormente, se recusou a colocar a máscara de proteção contra a covid-19 quando solicitado pela professora.

Ainda ontem, a prefeitura enviou um comunicado ao UOL declarando que tem ciência do caso e apura as circunstâncias do caso.

"A Prefeitura Municipal de Piracaia vem a público esclarecer que o episódio ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento, amplamente divulgado nas redes sociais, já está em processo de apuração, visando o devido esclarecimento dos fatos. Desta forma, a partir da conclusão dos procedimentos administrativos adotados, nos manifestaremos oportunamente."

Ao UOL, Lia criticou o posicionamento da Prefeitura de Piracaia diante do caso e disse que ela e a família não foram procuradas pelas autoridades municipais em nenhum momento, mesmo com a abertura de B.O (Boletim de Ocorrência) delas contra o médico e a repercussão nas redes sociais.

Eu gostaria de saber que apuração eles [a prefeitura] estão fazendo. Uma vez que absolutamente ninguém se prontificou a dar um bom dia que fosse [para mim e a família]. Ou seja, não tem ligação, falaram 'ah, a prefeitura está tentando te ligar', eu tenho os registros de ligação aqui, não tem porque eu não atender. Eu quero que isso aconteça, mas, até agora, não entraram em contato comigo"

Hoje, ao ser questionada novamente pelo UOL, a assessoria de comunicação da prefeitura reforçou o comunicado enviado ontem e disse que somente irá se pronunciar quando houver a conclusão da apuração.

A docente explicou que a criança, que teria tido o atendimento negado, está traumatizada pela situação e que o único apoio que eles estão recebendo é de pessoas próximas e de coletivos.

"Estamos bastante traumatizados. Ele [Eduardo] nos ameaçou. A criança está traumatizadíssima e nada foi feito por nós. Absolutamente nada. Tudo que está sendo feito é por frentes de apoio, por pessoas que me conhecem, daqui [de Piracaia], desde que eu vim para cá aos oito anos. Se não fosse eles, eu seria mais uma pessoa agredida e pronto."

Rafael Stogar, advogado de Lia, disse que ainda está estudando o caso, porém afirma que sua cliente é uma vítima.

"Ainda estou estudando o melhor caminho para defender os interesses da minha cliente. Contudo, algo já é certo. Minha cliente é a vítima. Foi ela quem foi humilhada, teve seu celular subtraído mediante violência e foi agredida. As imagens são claras. Ainda não definimos os próximos passos, mas com certeza o primeiro será para não permitir esse jogo retórico de criminalização da vítima."

Abaixo-assinado

O Coletivo Piracaianos e Piracaienses criou ontem um abaixo-assinado para exigir que o prefeito do município, Silvino Cintra (PSD), o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Ricardo Junho Leandro, a diretora da saúde, Maria Aparecida Perpétua Pinheiro, o Ministério Público, entre outros, responsabilizem o profissional pela acusação.

"Diante disso, por via desse abaixo-assinado, viemos exigir as providências e as responsabilidades necessárias, por parte do poder público competente, para que esses problemas sejam sanados e não se repitam. Viemos também exigir que sejam adotados os procedimentos legais para o imediato afastamento do médico em questão, tal como de qualquer outro servidor que cometa as mesmas graves infrações que ele cometeu", pontua o texto que acompanha o pedido de assinaturas.

Até o momento de publicação desta reportagem, o abaixo-assinado havia alcançado 966 assinaturas.

Médico nega acusações

Em entrevista ontem ao Estadão, o médico Eduardo Portieri negou as acusações de agressão e de omissão no atendimento da família. Ele explicou que não poderia atender a criança porque "não tem atendimento para menores de 16 anos" no centro de saúde: "Eu trabalho há 40 anos como psiquiatra, tenho 30 anos no posto de saúde e existe um protocolo".

Apesar de Portieri dizer que trabalha como psiquiatra, a reportagem apurou que o médico não possui nenhuma especialidade registrada junto ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), mas o cadastro dele está ativo.

O médico explicou que, como não poderia atender a criança, solicitou a abertura de ficha para que a mãe pudesse ser consultada. "Aí ela [a mãe] se recusou a fazer a ficha dela", explicou.

Para o profissional da saúde, o "tumulto" teve início depois que ele não atendeu a criança. Ele ainda ressaltou que estava sem máscara pois estava sozinho dentro de sua sala.

"Eu estava dentro da minha sala, isolado, não sou obrigado a usar máscara dentro da minha sala sozinho. Ela [Lia] desvirtuou o assunto para a questão da máscara. Criou-se um tumulto, que eu não sei a troco de quê, e me colocaram nessa história", afirmou. "Se eu estou dentro da minha sala, se eu estou em área aberta, não tem porquê [usar máscara]. A área lá[do centro de saúde] é pequena."

De acordo com a versão do médico, a professora estava falando alto e apontando o celular para ele. O homem disse que Lia teria enviado ameaças a ele através do Facebook.

Ela [Lia] estava falando alto, com o celular na minha cara. Eu estava trabalhando, no meu local de trabalho. Eu não tenho porquê ameaçar nada. Ela está se colocando em uma posição de vítima. Eu tenho os prints do Facebook dela com ameaças. Se alguém tem que ficar com medo, pela história que ela contou, sou eu. Eu que tenho que ficar preocupado"

Lia rebateu a versão do médico e afirmou que está tranquila quanto às acusações feitas pelo profissional de saúde.

"Eu estou muito tranquila quanto a isso. Porque os munícipes sabem onde eu estava. Aqui [em Piracaia] só tem um posto de saúde, então, todo mundo sabe onde eu estava. A opinião pública sabe o que aconteceu e onde aconteceu. Ele [o médico] é que foi filmado me ameaçando."

Cremesp e SSP se pronunciam

A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) informou ontem ao UOL que as duas partes envolvidas na ocorrência foram ouvidas e o caso será encaminhado ao Jecrim (Juizado Especial Criminal).

"A ocorrência foi registrada como vias de fato, desacato e ameaça na Delegacia de Piracaia. Ambas as partes e uma testemunha foram ouvidas e alegaram que as agressões ocorreram após o médico não atender o filho da envolvida. Eles foram orientados sobre o prazo para representação criminal e o caso encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim)."

O Cremesp disse hoje ao UOL que é contra qualquer tipo de violência, tomou ciência do caso através da imprensa e irá investigar a ocorrência. O Conselho também informou que o profissional pode prestar atendimento, no entanto, não é permitido que ele se intitule com uma especialidade que não é registrada junto à pasta.

"O Cremesp reitera que repudia todo e qualquer tipo de violência e que vai investigar o caso. O Conselho esclarece que o médico pode atender, sem especialidade, desde que se responsabilize pelos seus atos e que, apesar de poder prestar atendimento, o médico está impedido de se intitular e/ou divulgar títulos de especialidade que não tenham sido devidamente registrados junto ao Conselho. Cabe ao médico registrar a(s) especialidade(s) que possui junto ao Conselho."

O UOL tenta contato com o médico e atualizará a reportagem caso obtenha um posicionamento dele.

*Com informações de Estadão Conteúdo