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Bar esconde clientes em 'quartinho' para tentar burlar fiscalização

Fiscais do Procon entram no bar que escondeu clientes - Foto: Divulgação/Fundação Procon
Fiscais do Procon entram no bar que escondeu clientes Imagem: Foto: Divulgação/Fundação Procon

Colaboração para o UOL

16/03/2021 15h04

Agentes do Procon-SP e da Polícia Militar fiscalizaram um bar em Santos e encontraram clientes escondidos em um "quartinho". Foi uma tentativa de burlar a fiscalização das restrições aplicadas pelo governo. A cidade já estava na fase vermelha, então bares não poderiam estar abertos para receber clientes.

O estabelecimento fiscalizado fica na Vila Mathias e tem um piso superior, onde as pessoas foram encontradas. O flagra ocorreu na madrugada de domingo, 14 de março.

A aglomeração foi dispersada sem problemas. A multa para estabelecimentos que geram aglomerações pode variar entre R$ 700 a R$ 10,2 milhões. Se houver reincidência, o local é fechado.

As equipes do Procon-SP visitaram 196 estabelecimentos comerciais na cidade de Santos. Os agentes percorreram bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, casas noturnas, clubes, academias, postos de combustíveis e lojas de conveniência em doze bairros da cidade, entre o período das 21h às 3h.

Durante a ação de domingo no estado, outros quatro estabelecimentos foram autuados por permitir a permanência de clientes e o consumo local em suas dependências, o que é proibido durante a fase vermelha do Plano-SP. Foram eles uma pizzaria, um bar e uma hamburgueria localizados no bairro da Pompéia, além de um bar no bairro da Encruzilhada.

Na mesma noite, um posto de combustíveis localizado na Av. Afonso Pena, na altura do canal 4, também foi autuado. Os fiscais flagraram pessoas aglomeradas, conversando e bebendo em suas dependências, onde também funciona uma adega.

"Todos esses estabelecimentos aglomeravam pessoas em absoluto descumprimento às medidas sanitárias e de restrição. Em razão disso, foram autuados e poderão ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor, pois estavam violando normas regulamentares e prestando um serviço potencialmente perigoso à saúde. Esse tipo de conduta é inadmissível nesse momento em que temos hospitais cheios e recordes de mortes", afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Desde ontem o estado de São Paulo está na fase emergencial do Plano SP. Isso significa que está proibido praticamente qualquer fornecimento de bebidas e comidas em bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive com retirada no local. Apenas delivery e drive thru são permitidos.

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