Paciente é condenada por atacar médico que recusou receitar cloroquina

Uma moradora de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de 10 salários mínimos para um médico que a atendeu em maio do ano passado. Na ocasião, o profissional negou receitar hidroxicloroquina e azitromicina para a mulher, que reclamava de frio e tosse seca.

De acordo com o processo, depois de ter pedido o "remédio do presidente" e negado fazer o teste para covid-19, a paciente recusou a opinião do médico e de mais cinco profissionais do hospital, que prescreveram outros medicamentos argumentando sobre a falta de comprovação científica das demais substâncias no combate ao coronavírus, destacando ainda os possíveis efeitos colaterais por conta da idade da mulher, já idosa, que incluem morte súbita.

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Sem ser convencida pelas explicações, ela passou a ameaçar o médico responsável pelo primeiro atendimento, afirmando que ele era comunista por não recomendar o medicamento e dizendo que iria processá-lo por negar a prescrição, tendo sua consulta encerrada pelo profissional após o conflito.

No dia seguinte à consulta, em 27 de maio do ano passado, a mulher fez um post em seu perfil no Facebook, mencionando o nome completo e o registro do médico no Conselho Regional de Medicina. No texto, ela reclamou das alegações de que a hidroxicloroquina não é clinicamente testada para pacientes com suspeita de covid, algo já admitido pelo próprio Ministério da Saúde, e afirmou que as pessoas "continuam morrendo por não estarem tomando o remédio correto".

Ao saber da postagem por meio de amigos, o profissional da saúde abriu um boletim de ocorrência contra a paciente, alegando que ela foi caluniosa ao acusá-lo de omissão de socorro e destacando que poderia virar alvo de ameaças por ter sua identificação exposta nas redes sociais.

No processo, ele pediu uma indenização por danos morais de 20 salários mínimos e a retratação pública pelo post, também no Facebook, destacando que segundo o Ministério de Saúde a prescrição de hidroxicloroquina fica a critério do médico.

Em sua defesa, a paciente admitiu ter ameaçado abrir um boletim de ocorrência contra o profissional, mas afirmou que "jamais se recusou a realizar o teste de covid-19", e que pretendia usar os medicamentos com acompanhamento médico. Ela ainda afirmou que tinha a intenção de "preservar seus direitos", "pois se viesse a falecer da doença seus 3 filhos que são advogados iriam buscar seus direitos na Justiça", apelando também para sua liberdade de expressão.

No último dia 18, o juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara Cível de Santos, não aceitou a argumentação, e condenou a ré a pagar 10 salários mínimos, com juros de 1% ao mês em caso de atraso, e excluir permanentemente as publicações de suas redes sociais.

Caso decida manter o post, a paciente pagará multa diária de R$ 100, até o limite de R$ 10 mil.

Apesar da condenação parcial, ele negou o pedido de retratação pública.

A mulher tem 10 dias para recorrer da decisão.