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Câmara suspende remuneração de Dr. Jairinho; vereadora pede afastamento

O vereador Jairinho, do Solidariedade, padrasto do menino Henry foi preso junto com a mãe da criança na manhã de hoje - Divulgação/Câmara Municipal do Rio
O vereador Jairinho, do Solidariedade, padrasto do menino Henry foi preso junto com a mãe da criança na manhã de hoje Imagem: Divulgação/Câmara Municipal do Rio

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio de Janeiro

08/04/2021 08h01Atualizada em 08/04/2021 13h00

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro suspendeu a remuneração de Dr. Jairinho, após ele ser preso na investigação da morte do enteado, Henry Borel. Além disso, a vereadora e membro do Conselho de Ética da Câmara Teresa Bergher (Cidadania) informou que vai pedir ainda hoje o afastamento de Jairinho. O caso será discutido a partir das 18h e há mobilização de vereadores para que o afastamento seja imediato, sem aguardar o prazo de 30 dias que o regimento interno da Câmara prevê para que ele ocorresse automaticamente.

Dr. Jairinho (Solidariedade) foi preso na manhã de hoje por suspeita de envolvimento na morte do menino Henry Borel, de quatro anos, no dia 8 de março. A professora Monique Medeiros, mãe da criança, também foi detida com o parlamentar. Ontem ele foi afastado pelo Solidariedade.

Em nota, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que a remuneração do vereador foi imediatamente suspensa e que como ainda não há representação formulada no Conselho de Ética, ele fica formalmente afastado do mandato a partir do 31º dia, conforme prevê o artigo 14 do Regimento Interno.

"A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige", informou a casa através de nota.

O Conselho de Ética se reunirá às 18h. "[Ele] Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato", disse a vereadora Teresa Bergher. Jairinho foi eleito membro do Conselho de Ética no dia 11 de março.

Como Jairinho é membro do conselho, o suplente, Luiz Ramos Filho (PMN) será imediatamente convocado. Ele já confirmou que vai assumir a cadeira no conselho.

"Nunca poderia imaginar que assumiria numa situação desta. O caso é extremamente grave e o Conselho de Ética da Câmara precisa dar uma resposta imediata, mas temos que agir com imparcialidade, com firmeza e amparados pela lei. Precisamos ouvir a procuradoria da casa para dar uma resposta à sociedade", disse Luiz Ramos Filho.

Solidariedade afasta vereador

O Solidariedade comunicou ontem que o vereador Jairinho foi afastado, em comunicado.

"Aguardamos junto às autoridades competentes a apuração dos fatos com o processo de investigação e uma posição final da Justiça. Nós, enquanto um partido formado por cidadãos que buscam um futuro melhor, manifestamos nosso repúdio a todo e qualquer tipo de maus tratos e violência, principalmente contra crianças e adolescentes. Lutamos pelos desfavorecidos e seguiremos atentos aos mais vulneráveis de nossa sociedade", disse o partido através de nota.

Monique está de licença

O TCM (Tribunal de Contas do Município) informou que desde o dia 8 de março a servidora, Monique Medeiros, mãe de Henry, está em licença de luto e, posteriormente, licença especial concedida pela Prefeitura. Monique era lotada no gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Guaraná no cargo de Secretário II.

De acordo com o órgão, em pouco mais de um mês em que esteve trabalhando no gabinete do conselheiro, a servidora atuava na pesquisa de informações para a elaboração de um sistema de monitoramento e acompanhamento do tema Educação, que está em desenvolvimento e será implantado em breve.

O trabalho de todos os técnicos tem ocorrido de forma remota desde o início da pandemia.

"Não há qualquer indício de irregularidades na atuação da servidora no breve período em que esteve lotada. Todas as frequências foram atestadas, bem como registradas as licenças de luto, especial e as faltas ocorridas no período, que foram devidamente descontadas", informou o TCM

PSOL apoia afastamento

O vereador Tarcísio Motta (PSOL) disse que o partido vai defender o afastamento do vereador no Conselho de Ética.

"A Câmara dos Vereadores não pode se omitir, decretada a prisão temporária a partir de um conjunto de provas que nos parece razoável, a Câmara não deve esperar os 30 dias que o regimento interno da Câmara prevê para um afastamento automático. Isso seria se omitir. Portanto, acho que o Conselho de Ética deve discutir hoje e encontrar o caminho para o afastamento imediato do Dr. Jairinho", disse ele.

"Há indícios fortíssimos da participação dele em um cruel assassinato de uma criança na cidade do Rio e não faz sentido que ele continue exercendo o mandato de vereador da cidade enquanto durem essas investigações. É um afastamento temporário para que as investigações à medida que avancem, a Câmara então avalie medidas mais duras que podem chegar a cassação do mandato, mas a Câmara não pode se omitir e fingir que nada está acontecendo", acrescentou Motta.

Dr. Jairinho é filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo - um dos dez deputados presos na Operação Furna da Onça por um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos.

O padrasto e a mãe da vítima foram presos preventivamente na casa de uma tia do político em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os mandados com os pedidos de prisão pelo assassinato foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri.

Segundo os investigadores, Dr. Jairinho já tinha histórico de agressões contra o menino com o conhecimento da mãe. Semanas antes do crime, o parlamentar teria se trancado no quarto para agredir a criança.

O casal acusado pelo homicídio também é suspeito de combinar versões e de ameaçar testemunhas para atrapalhar as investigações. A Polícia Civil ouviu depoimentos de ao menos 18 pessoas.

Procurada, a defesa do engenheiro Leniel Borel, pai de Henry, se posicionou sobre a prisão. "O Leniel não tem condições de falar, está chorando bastante. Daqui a pouco, a gente vai se pronunciar", disse o advogado Leonardo Barreto.

O UOL entrou em contato com a defesa de Dr. Jairinho e Monique, mas ainda não obteve resposta.