Caso Jéssica: Tenente-coronel é acusado de assédio em outro inquérito

O tenente-coronel da Polícia Militar acusado de assediar sexualmente e ameaçar a soldada Jéssica Paulo do Nascimento está sendo investigado em um segundo inquérito pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Segundo apurou o UOL, a soldada, de nome Isabela, teria enfrentado o mesmo tipo de situação que Jéssica. O comandante, em mensagens explícitas de áudio e texto enviadas por WhatsApp ao telefone da soldada, teria por diversas vezes se insinuado sexualmente e feito ameaças, caso ela não cedesse às suas investidas ou contasse sobre elas a alguém.

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Jessica e Isabela estavam lotadas no 50º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), e eram subordinadas ao tenente-coronel quando os fatos ocorreram, mas não se conheciam. Isabela fez a denúncia junto à Corregedoria da PM no dia 5 de abril, três dias depois da denúncia efetuada por Jéssica.

Assim que as investidas do comandante começaram a tornar-se frequentes e passaram a incluir ameaças contra a sua vida, Isabela procurou um sargento, que era seu superior imediato, e contou tudo. Ele então a aconselhou a entrar em contato com um capitão lotado no Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-10), que a encaminhou à Corregedoria da PM. O inquérito foi instaurado pela 11ª Seção do órgão.

Isabela não foi localizada para dar mais detalhes do caso. Procurada, a defesa da soldada Jéssica explicou que não poderia falar sobre o processo de Isabela mas, como já havia declarado ao UOL anteriormente, ficou sabendo desse segundo inquérito por intermédio da própria cliente.

"Quando Jéssica esteve pela segunda vez na Corregedoria, para entregar o seu telefone para periciamento, foi informada de que a soldada Isabela também havia efetuado uma denúncia, contra o mesmo tenente-coronel, poucos dias depois", disse o advogado Sidnei Henrique Santos. "Foi uma coincidência, pois elas não eram amigas".

Em nota, a PM de São Paulo esclarece que recebeu a denúncia da soldada Isabela e que imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos. O Oficial foi afastado do comando do Batalhão e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.

"Todos os fatos são sigilosos, conforme prevê a legislação. Todas as denúncias, vistas no prisma do devido processo legal, são rigorosamente investigadas, e sendo confirmadas as condutas delituosas, os responsáveis punidos na dosimetria relacionada ao crime", afirma a PM.

Requerimento à PM do litoral

Ontem, 30, a defesa de Jéssica encaminhou ao comandante do Comando de Policiamento do Interior Seis (CPI-6) um requerimento solicitando, com urgência, a transferência da soldada para a 1ª Companhia do 45º Batalhão da PM, em Praia Grande, litoral de São Paulo. Hoje ela está lotada em um batalhão na mesma cidade, mas que fica a muitos quilômetros de distância da sua residência.

"Estamos preocupados com a integridade física de Jéssica", declarou o advogado. "Por essa razão, reiteramos o nosso pedido, dessa vez ao comando da PM no litoral. Agora estamos aguardando um retorno. Outra medida será tomada na próxima semana, quando iremos até a Corregedoria para obter uma cópia do processo".

O advogado aguarda também uma resposta da própria Corregedoria da PM sobre a transferência de batalhão, além de um pedido de prisão preventiva contra o tenente-coronel e o cumprimento de medidas protetivas em favor da soldada.

"A vítima, Senhor Corregedor, além de abalada psicologicamente, teme por sua vida, teme pela vida de seu marido, que também é policial militar, e pela vida de seus filhos. A decretação de prisão preventiva do investigado, máxima vênia, torna-se de rigor", diz a defesa, em um trecho do documento.

Conselho de Justiça Militar

O UOL apurou que o tenente-coronel acusado de assediar sexualmente e ameaçar de morte as soldadas do 50º Batalhão foi nomeado, em 18 de agosto de 2020, como conselheiro da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ele atuou junto ao tribunal, de 1º de julho a 30 de setembro do mesmo ano, ajudando a julgar processos movidos contra policiais militares.

Ainda sob o comando do acusado, em 23 de outubro de 2020, o 50º Batalhão, que fica no Jardim Floresta, na Zona Sul da capital paulista, recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Solene. A homenagem é a mais alta honraria oferecida pelo Poder Legislativo paulistano a instituições, organizações, fundações, entre outras, que prestam relevantes serviços à população da cidade.