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Inquérito indica que médico é responsável por morte de 8 pacientes em UTI

Gustavo Deboni é suspeito de abreviar vida de pacientes em UTI - Arquivo Pessoal
Gustavo Deboni é suspeito de abreviar vida de pacientes em UTI Imagem: Arquivo Pessoal

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

14/05/2021 16h03Atualizada em 15/05/2021 07h35

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu que o médico Gustavo Deboni da Silva foi o responsável direto pela morte de oito pacientes na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, a cerca de 100 quilômetros de Florianópolis. A defesa do médico nega as irregularidades.

Deboni foi indiciado oito vezes pelo crime de homicídio doloso, ou seja, quando existe a intenção de matar. Todos os indiciamentos foram qualificados na modalidade uso de meio cruel.

O inquérito foi enviado ontem ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que analisará se conduzirá novas diligências, se denuncia o médico à Justiça ou se arquiva o caso.

A investigação apurava se Deboni usava de todos os meios disponíveis para manter a vida dos pacientes na UTI. Se não, seria uma infração ao Código de Ética Médica. As mortes teriam ocorrido entre 2017 e 2019.

A pena mínima para cada um dos crimes é de 12 anos de reclusão, informou o delegado Sérgio Sousa, da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Itajaí. Ele diz que apesar de a apuração confirmar a responsabilidade e dolo do médico na morte dos pacientes, não foram encontradas eventuais motivações para os crimes.

A nossa conclusão foi com base em provas testemunhais e laudos do Instituto Geral de Perícias e do Conselho Regional de Medicina [CRM] de Santa Catarina. O meio cruel por si só é uma motivação, mas no sentido objetivo. Nós não nos debruçamos ao que o levou a abreviar sobre quem merecia ou não continuar na UTI.
Sérgio Sousa, delegado

Procurado pelo UOL, o CRM informou que a sindicância interna que apura a conduta do médico ainda não foi julgada, o que impossibilita a entidade de comentar.

Defesa fala em 'teoria conspiratória'

A advogada Louise Mattar Assad, que defende Deboni, disse que "ficará provado no curso dos processos que se trata de equivocada acusação".

"O próprio CFM [Conselho Federal de Medicina] reconheceu a ilegalidade e falta de veracidade das acusações e restituiu ao médico Gustavo o direito de exercer a medicina. Ninguém pode ser considerado culpado antes da decisão final de um processo", afirmou.

A defesa considera que o caso é resultado de uma "teoria conspiratória deflagrada por interesses escusos".

Médico está proibido de atuar

Deboni foi proibido de exercer a profissão em agosto do ano passado, após decisão do CRM de Santa Catarina. Ele recorreu ao CFM, que anulou a decisão. A revogação foi publicada em 10 de dezembro de 2020.

O retorno às atividades, no entanto, não ocorreu porque meses antes, em setembro de 2020, a Justiça de Santa Catarina o proibiu de exercer a medicina. Ele é especialista em cirurgia geral e atendimentos de emergência.

Na decisão, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso levou em conta um parecer da sindicância do CRM, que apurou relatos de estudantes de medicina em estágio no hospital de Itajaí onde Debone atuava. O médico também era professor na universidade.

Foram os acadêmicos que denunciaram o caso à reitoria da faculdade, que encaminhou em março de 2020 os depoimentos ao CRM.

Com a denúncia, o CRM analisou 19 prontuários de pacientes da UTI, entre 2017 e 2019. Pelo menos oito deles tiveram a vida supostamente interrompida "por meio da administração indevida de bloqueador neuromuscular", segundo apontou o relatório da sindicância.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado em versão anterior desta reportagem, a declaração "A nossa conclusão foi com base em provas testemunhais e laudos do Instituto Geral de Perícias e do Conselho Regional de Medicina [CRM] de Santa Catarina. O meio cruel por si só é uma motivação, mas no sentido objetivo. Nós não nos debruçamos ao que o levou a abreviar sobre quem merecia ou não continuar na UTI" foi dada pelo delegado Sergio Sousa, e não pelo médico Gustavo Deboni. O texto já foi corrigido.

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