Justiça proíbe atuação de médico suspeito de abreviar vidas na UTI

A Justiça de Santa Catarina proibiu que um médico investigado por abreviar a vida de pacientes debilitados exerça a profissão pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Itajaí, a 100 quilômetros de Florianópolis.

Gustavo Deboni da Silva é suspeito de provocar o óbito de pelo menos oito pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Marieta Konder Bornhausen, no município do litoral. A decisão é de ontem e tem validade até que o Conselho Regional de Medicina (CRM) apure a conduta do médico. A defesa dele nega irregularidades nos atendimentos.

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Na decisão, a pedido do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso entendeu que Gustavo não usou de todos os meios disponíveis para manter a vida dos pacientes na UTI, descumprindo o Código de Ética Médica. Os casos teriam ocorrido entre 2017 e 2019.

A magistrada foi convencida a partir de um parecer de uma sindicância do CRM que aponta irregularidades nos atendimentos e relatos de estudantes de medicina em estágio no hospital de Itajaí. Os acadêmicos denunciaram o caso à reitoria da faculdade, que encaminhou em março de 2020 os depoimentos ao MP e CRM.

Com a denúncia, o CRM analisou 19 prontuários de pacientes da UTI, entre 2017 e 2019. Pelo menos oito deles tiveram a vida supostamente interrompida "por meio da administração indevida de bloqueador neuromuscular", segundo apontou o relatório da sindicância do CRM. O documento baseou a abertura de um processo ético-profissional contra Gustavo no CRM.

"Não se pode deixar que um médico disponha da vida alheia como bem entenda, mormente porque a vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais. Incumbe ao médico por dever de profissão e por direito do cidadão, prestar o atendimento necessário, fornecer o tratamento adequado ao quadro de saúde da pessoa, zelar e respeitar qualquer vida humana, enquanto ela existir", comentou a juíza na decisão.

A decisão estipulou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento por parte do médico. O mesmo valor foi fixado ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, proibido na liminar de contratar o investigado. Além do MP e CRM, o caso é investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina.

Defesa nega irregularidades em atendimentos

Os advogados de Gustavo Deboni da Silva adiantaram ao UOL que atualmente preparam a defesa técnica do médico para apresentar primeiro ao CRM, órgão que sustentou documentalmente a decisão da Justiça sobre a proibição do exercício profissional.

"Estamos preparando a defesa técnica. Não há nenhuma irregularidade na conduta médica dele. Temos isso de forma muito clara com base em documentos. Vamos apresentar a defesa primeiro ao CRM e adianto que estamos bastante seguros de que essa situação será esclarecida para ele retomar a exercer a atividade", garantiu o advogado Rafael Pierozan.

A defesa acredita que o médico pode sofrer perseguições por ter exercido cargo de gestão dentro do hospital onde os fatos ocorreram no período relatado nas denúncias.

"Ele exercia uma função administrativa de gestão e isso pode eventualmente ter descontentado muita gente. Estamos apurando ainda, porém é possível que tenha uma conotação neste sentido, já que na parte médica temos todas as provas de que não existe irregularidades", comentou.

Hospital acompanha o caso e afasta médico

Em nota, o Hospital Marieta Konder Bornhausen informou que os atos médicos de Gustavo não tem relação enquanto ele exercia "as atividades desenvolvidas como gerente médico, função assumida em 12 de dezembro de 2018".

Sobre o afastamento, a unidade garantiu que o médico não desempenha as atividades desde 14 de agosto deste ano. "A administração do hospital está acompanhando referidos procedimentos [investigatórios], tendo apresentado todos os documentos e informações solicitadas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários tanto do CREMESC quanto do Ministério Público de SC, visando a completa e correta apuração de tudo quanto foi apresentado entendendo que são procedimentos de natureza gravíssima. Todas as recomendações estão sendo cumpridas", disse em nota.