Menino envia carta a juíza para poder usar sobrenome do padrasto

Angelo Ravel Nunes de Sousa, de apenas 8 anos, sensibilizou a juíza da comarca de Quixeramobim, a 215 km de Fortaleza (CE), ao escrever uma carta com um pedido especial: trocar o sobrenome do pai biológico pelo do padrasto, a quem chama de "pai de verdade".

A mensagem, escrita à mão, chegou ao conhecimento da titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Kathleen Kilian. Na solicitação, o garoto destacou para a juíza que foi o padrasto quem esteve ao seu lado "nos momentos bons e ruins".

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"Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que senhora troque meu nome. (...) Eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto e ele sim é um pai de verdade", disse o garoto na carta.

Segundo a mãe do menino, a dona de casa Teresa Nunes, a última vez que ele viu o pai biológico foi em 2018.

"Ele quis se aproximar de Angelo, mas quando soube que teria que pagar pensão alimentícia, desapareceu e nunca mais procurou ele", contou ela ao UOL.

Como o garoto se dá bem com o padrasto e vê nele o exemplo paterno, tomou a iniciativa de acionar a juíza da cidade.

"Quando ele viu a reportagem na Sertão TV da juíza entregando cestas básicas, ele disse: 'Mãe, eu posso trocar meu nome?'. Eu disse: 'isso é impossível'. Mas ele disse que iria tentar e escreveu a carta", explicou a dona de casa.

Ao receber a carta de Angelo, a magistrada Kethleen Kilian decidiu respondê-lo.

"Mantenha sempre seu senso de justiça, tenha interesse pelos seus direitos de todos. Estude, seja verdadeiro, sinta, tenha coragem e se comprometa com seus sonhos", ressaltou a juíza, em uma carta impressa.

O pedido informal de Angelo acabou tendo efeito, já que um processo está sendo providenciado pela Defensoria Pública do Ceará para oficializar o desejo do garoto judicialmente.

Ao UOL, a juíza Kethleen Kilian explicou que o pleito é justo e possível, mas que tudo será avaliado em juízo.

"É provável que seja uma ação de multiparentalidade (quando se legitima a paternidade ou maternidade de um terceiro responsável, sem mexer nos outros nomes) ou um pedido de adoção por parte do padrasto", esclareceu.

"Muito me prestigia receber uma demanda de uma criança, que renova nossa esperança na busca de direitos, na promoção de direitos para a comunidade. Possibilitar o acesso a justiça desse rapaz mostra o quanto a justiça está próxima dos interesses e das necessidades das comunidades nas quais nos inserimos", destacou a magistrada.

O garoto agora deve esperar o desenrolar de sua ação na justiça do Ceará. Segundo a juíza, o pai biológico deve ser chamado juízo para dar sua versão.