MP denuncia cabo da PM que abordou youtuber negro em GO

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu hoje denúncia contra o cabo da Polícia Militar de Goiás que abordou o youtuber e ciclista Filipe Ferreira Oliveira em 28 de maio, no Lago Jacob, em Cidade Ocidental.

De acordo com a denúncia, a vítima foi "constrangida" sob "grave ameaça, com emprego de arma de fogo, a fazer o que a lei não manda". O segundo agente que acompanhou a ação, um soldado, teve o procedimento investigativo arquivado.

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Nas imagens da abordagem, registradas pelo youtuber e mencionadas pela denúncia publicada hoje no site do MP, o cabo para o carro da polícia próximo ao jovem e aborda Filipe, apontando a arma para o rapaz, que questiona o porque da aproximação, e é reprimido com falas agressivas, acabando algemado.

"Segundo as apurações apontaram, ao ver a agressividade do denunciado, a vítima retirou sua camiseta, a fim de demonstrar que estava desarmada. Mesmo assim, o denunciado manteve sua arma apontada para Filipe Ferreira Oliveira e determinou ao soldado que o algemasse com as mãos para trás, 'sem que houvesse qualquer crime praticado por ele, resistência, receio de fuga ou perigo à integridade física de quem quer que fosse'", destaca o texto do site do Ministério Público.

Segundo a denúncia, a abordagem do cabo infringiu o artigo 222 do Código Penal Militar, que condena constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.

A pena chega a um ano de reclusão, mas de acordo com o parágrafo 1º do artigo, pode dobrar quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, quando há emprego de arma, ou quando o constrangimento é exercido com abuso de autoridade, para obter de alguém confissão de autoria de crime ou declaração como testemunha.

O MP-GO pediu o afastamento cautelar do cabo de suas funções, a suspensão do porte de armas e o recolhimento da arma de fogo funcional.

Filipe Ferreira Oliveira e os policiais militares foram ouvidos em audiência por videoconferência, na tarde de ontem.

O ciclista e youtuber confirmou aos promotores de Justiça as informações registradas por ele em vídeo e acrescentou que permaneceu algemado por um tempo estimado entre 20 e 30 minutos. Neste período, alegou ter sofrido intimidações e afirmou também que está traumatizado e que teme sofrer retaliações.

Já os policiais afirmaram que seguiram os procedimentos da Polícia Militar e que apontaram a arma para o ciclista por entenderem que ele oferecia risco à integridade física dos dois, pois estava "gesticulando muito com as mãos".

"Alegaram que temiam que ele pudesse pegar algum objeto para agredi-los, pois apresentava descontrole. Em razão destas situações, disseram que entenderam haver a necessidade de apontar a arma e algemar, o que ocorreu, segundo eles, por aproximadamente um minuto. Além disso, os dois policiais militares afirmaram que o ciclista não obedeceu à ordem por eles emanada e apresentou risco de fuga e risco concreto à integridade física", concluiu o comunicado do MP.