Advogado pede Habeas Corpus de acusados de incendiar Borba Gato

O advogado Jacob Filho pediu hoje a revogação da prisão temporária de Paulo Roberto da Silva Lima, ativista conhecido como Galo, e de Géssica de Paula Silva Barbosa. Segundo ele, há racismo na forma como o caso vem sendo tratado pelas autoridades. O casal é acusado de ter participado do incêndio à estátua de Borba Gato em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.

"A Géssica é uma mulher negra e periférica que foi presa sem sequer estar presente no ato", argumentou em entrevista ao UOL. "O Estado prende muito mais pessoas negras e periféricas do que pessoas brancas. O Estado é racista", completou o defensor. Procurada, a Secretaria de Segurança de São Paulo não se posicionou sobre a acusação.

Relacionadas

Presa por incêndio do Borba Gato nega ato: 'Estava cuidando da minha filha'

Preso, ativista 'Galo' assume que incendiou Borba Gato 'para abrir debate'

Quem foi Borba Gato? Estátua de bandeirante foi alvo de ataque em 2016

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado no Departamento de Inquéritos Policiais da Capital e no Tribunal de Justiça do estado.

"Não há fundamentação jurídica para prender alguém que se apresenta espontaneamente e colabora com as investigações. Há outras medidas cautelares que podem ser aplicadas ao caso. Foi uma prisão arbitrária utilizada como meio de coerção social para retirar a liberdade de manifestantes", argumentou.

Galo foi detido após se apresentar ontem à polícia afirmando ter sido um dos autores do ato. Ele, que se define como entregador antifascista e ganhou visibilidade ao relatar o trabalho de motoboys de aplicativos durante a pandemia, disse que o objetivo da ação era abrir debate sobre o monumento a um "genocida e abusador de mulheres" (leia mais abaixo).

Géssica, por sua vez, negou participação no ato em vídeo obtido com exclusividade pelo UOL ontem. "Estava cuidando da minha filha", disse.

"O Sistema Judiciário está sendo falho por não apurar, por não ter provas [do seu envolvimento no incêndio à estátua]", completou ela.

Telefone celular

De acordo com a defesa, Géssica foi presa porque o telefone utilizado por Galo está no nome dela. No pedido de HC, o advogado argumenta que ela não estava presente no momento em que a estátua foi incendiada. Solicita também a conversão da prisão temporária em domiciliar, já que ela é mãe de uma criança de 3 anos.

Não há qualquer indício capaz de ligar Géssica à manifestação política que ateou fogo à Estátua Borba Gato."
Trecho do pedido de HC da defesa

Para Jacob Filho, a prisão usou como base o compartilhamento de uma postagem no Instagram com a frase: "Toda revolução é necessária para que o povo entenda que não devemos nos calar diante ao opressor!".

Sobre Galo, o advogado argumenta que o ativista se apresentou espontaneamente antes da expedição do mandado de prisão, entregando inclusive o seu aparelho celular para "cooperar com as investigações".

"[Galo] noticiou que se apresentaria para cooperar com a Polícia Civil quando nem sequer possuía acesso ao inquérito policial e às provas reunidas contra si e, de outra mão, sabia do provável risco de expedição de mandado de prisão em seu desfavor, fato que não prejudicou sua firme postura colaborativa", diz trecho do documento.

O UOL solicitou posicionamento da Secretaria de Segurança Pública sobre as acusações da defesa de Galo e Géssica. Se enviado, ele será publicado.

Morador do Jardim Guaruau, na zona oeste da capital, Galo ganhou o apelido por conta de uma moto 7 Galo que usava para trabalhar como motoboy. Em março de 2020, denunciou as condições de trabalho da categoria durante a pandemia, de onde surgiu o coletivo Entregadores Antifascistas.

"Convidei os caras para ir até uma manifestação de domingo, para a gente observar e aprender junto como se constrói um ato junto com a galera do movimento negro para, quem sabe, um dia, a gente ter um ato grandão só nosso para falar das nossas pautas", declarou ao UOL no ano passado.

Borba Gato

Inaugurada nos anos 1960 a estátua de Borba Gato gera polêmicas desde que foi instalada na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, no bairro de Santo Amaro.

O monumento homenageia Borba Gato, do grupo de bandeirantes paulistas que exploraram territórios no interior do país, escravizando indígenas e negros entre os séculos 16 e 17, segundo obras como "Vida e Morte do Bandeirante", de Alcântara Machado, de 1929.

Em 2016, a estátua foi atacada com um banho de tinta. No ano passado, em meio aos protestos #BlackLivesMatter lançarem ao rio uma estátua de um traficante de escravos em Bristol, no Reino Unido, o debate ganhou força nas redes sociais brasileiras pelo histórico do bandeirante.

À época, a subprefeitura de Santo Amaro solicitou a instalação de gradis e vigia 24 horas pela Guarda Civil Metropolitana.

"O ato foi para abrir um debate. Em nenhum momento, foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico. Que as pessoas agora decidam se querem ter uma estátua de 13 metros de altura que homenageia um genocida e um abusador de mulheres", disse Galo ontem ao se apresentar à polícia.