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Secretário do RJ preso negociou com Marcinho VP e cúpula do CV em presídio

Raphael Montenegro, secretário do Rio exonerado após prisão - MAGA JR/O FOTOGRÁFICO/ESTADÃO CONTEÚDO
Raphael Montenegro, secretário do Rio exonerado após prisão Imagem: MAGA JR/O FOTOGRÁFICO/ESTADÃO CONTEÚDO

Lola Ferreira e Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio e em São Paulo

17/08/2021 12h44

O secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro, foi preso hoje pela Polícia Federal após ter conversa gravada com Marcinho VP, um dos principais líderes do Comando Vermelho, e outros traficantes da cúpula dessa facção criminosa no presídio federal de Catanduvas (PR). Após a prisão, sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

De acordo com a PF, Montenegro e outros dois subsecretários da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) foram gravados, no final de maio, negociando com os presos do CV a volta deles a presídios do Rio para "prosseguir com atividades ilícitas". Em troca, aponta a investigação, a facção daria uma espécie de "trégua" em práticas criminosas.

Montenegro responderá por falsidade ideológica, associação ao tráfico de drogas e advocacia administrativa.

Os membros do CV de "altíssima periculosidade" estão em presídios federais. De acordo com as investigações, o secretário conversou também com as seguintes lideranças do CV: Claudinho da Mineira, FB, Marreta, Tineném, Biscoito, Cadu Playboy, Marcinho VP, Arafat, Trajano e Russão.

Os presídios federais têm autorização judicial para "escuta ambiental". Foi por essa captação que as conversas entre Montenegro e a cúpula do CV foram gravadas e acompanhadas pelo setor de inteligência do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

No lugar de Montenegro na Seap, assume o delegado federal Vitor Hugo Poubel.

Em nota, o governo do Rio afirmou que "se compromete a auxiliar no aprofundamento das apurações" sobre os crimes atribuídos a Montenegro.

Falsidade ideológica para "fazer acordos"

As investigações começaram em maio, quando Montenegro enviou um e-mail para o presídio de Catanduvas para visitar os integrantes do CV. Segundo a PF, ele afirmou que faria entrevistas para colher novas informações para relatórios enviados à Justiça no âmbito das decisões de retorno a presídios do Rio.

O crime de falsidade ideológica, de acordo com as investigações, aconteceu quando Montenegro mentiu ao juiz corregedor responsável por autorizar as visitas. Ele teria dito que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou o encontrou, mas isso nunca aconteceu.

De acordo com a PF, foi a segunda vez que um secretário de estado visitou presos numa penitenciária federal. Mas com esse nível de interlocução, afirma o órgão, foi a primeira vez.

O que se estabeleceu [nas visitas] foi um movimento de acordos, de modo que o secretário tratava com os presos um compromisso de adotarem um comportamento dentro da unidade prisional que não traria problemas para a administração penitenciária."
Heliel Martins, delegado da Polícia Federal

Busca por novos elementos no Rio

Na manhã de hoje, além da prisão do ex-secretário, a PF cumpriu dois mandados de prisão temporária contra os subsecretários Wellington Nunes da Silva e Sandro Farias Gimenes.

Além da casa em que os três moravam, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços da Seap, para verificar imagens das visitas de Montenegro a unidades prisionais do Rio.

A PF diz não saber se Montenegro ganhou alguma vantagem financeira com os encontros, mas afirma que, no primeiro momento, o principal objetivo do secretário era o "capital político".

Na casa de Montenegro foram encontrados R$ 200 mil, e a origem (e eventual declaração à Receita Federal) será investigada.

O UOL não localizou a defesa de Montenegro e dos demais presos.

Defesa de Marcinho VP alega 'perseguição'

Procurada pelo UOL, a advogada Paloma Gurgel, que representa Marcinho VP, negou as acusações de que o secretário estaria discutindo o retorno do traficante para o sistema prisional do Rio.

Entretanto, parte dos diálogos —à qual o UOL teve acesso— mostra que a volta ao Rio foi um dos assuntos discutidos. Montenegro alegava que Marcinho no Rio poderia "baixar a poeira".

Ainda de acordo com a defesa do traficante, outros membros da cúpula do CV também foram retirados das suas celas para a visita.

"Mais uma vez, o Márcio está sendo envolvido em ilações abusivas injustificadas. Ele não foi o único retirado do pátio da penitenciária federal: foram vários outros internos do Estado do RJ", diz a nota, em um dos trechos. A defensora afirma ver "perseguição" direcionada a Marcinho VP.

A nota cita ainda que a visita foi autorizada e registrada em gravações em tempo real. "Se tivesse ocorrido qualquer tipo de conversa ilegal ou criminosa, a penitenciária federal teria interrompido imediatamente. Ou do contrário estariam seus servidores desviando do seu dever legal", alega.

Paloma Gurgel ainda lembra que Marcinho VP teve a sua permanência em presídio federal renovada pelos próximos três anos. "Não tem como o secretário ter qualquer poder para garantir o retorno do Márcio, nem de qualquer outro preso, para o Estado do RJ. A decisão de quem permanece ou não em presídio federal é do Judiciário. Foge totalmente da competência da secretaria", argumenta.

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