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No Pará, assentamento da reforma agrária vira pasto com uso de 'laranjas'

Área desmatada ocupada por gado em Jacareacanga, no Pará - Anderson Coelho
Área desmatada ocupada por gado em Jacareacanga, no Pará Imagem: Anderson Coelho

Fábio Bispo e Anderson Coelho

Especial para O Joio e o Trigo

27/10/2021 04h00

Entre 2014 e 2015, Marta Gloria Fernandes ganhava a vida com um trailer de lanches do lado da Ourominas, no centro de Jacareacanga, interior do Pará, em um imóvel alugado "pertinho da prefeitura". Poucos dias atrás, soube, por meio da reportagem, que foi contemplada em um assentamento da reforma agrária na cidade.

Marta, 61, vive no Piauí, bem longe de Jacareacanga, e disse nunca ter se inscrito no programa. Ela, que ainda hoje mora de aluguel e conta os dias para se aposentar, pode ter sido usada como "laranja" por grileiros, que darão outro destino para aquelas terras da União.

O projeto do PA Jacaré, criado em 1997, tem capacidade para abrigar 280 famílias. A área de 27 mil hectares teve mais de 15% do seu território desmatado desde 2008. Como em outros assentamentos do Pará, as suspeitas são as de que grileiros e fazendeiros são os beneficiários desse desmatamento.

O Joio e o Trigo encontrou gado sobre áreas recém-desmatadas em dois assentamentos no Pará. A lista dos beneficiários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nessas áreas inclui políticos e possíveis "laranjas".

Nos últimos anos, mais de 8.000 hectares foram desmatados nos assentamentos Jacaré e Laranjal, em Jacareacanga, segundo dados do órgão ambiental do estado.

Gado 2 - Anderson Coelho - Anderson Coelho
Imagem: Anderson Coelho

Conforme reportagem do Joio, publicada na semana passada, até 2030 a produção de carne bovina vai aumentar 17% para atender a demanda. Boa parte desse gado abatido e processado no Brasil (cerca de 30%) será vendido no exterior.

À floresta, essa conta poderá custar 1 milhão de hectares desmatados por ano até o fim da década para abertura de novos pastos.

Área tomada por grileiros

Quem também é beneficiário em uma dessas áreas é Edivaldo da Conceição, o Edivaldo Rola, vereador de Jacareacanga eleito pelo PSC em 2020.

Edvaldo, que também é servidor público municipal, tem Cadastro Ambiental ativo no assentamento sustentável Laranjal. A área é contígua ao PA Jacaré.

À Justiça Eleitoral, o vereador declarou um imóvel, no valor de R$ 100 mil, sem especificar sua localização.

À reportagem, Edivaldo Rola confirmou ter sido beneficiado com terras da reforma agrária no PDS Laranjal, mas diz que abriu mão da posse desde que assumiu como servidor público municipal.

Gado 3 - Anderson Coelho - Anderson Coelho
O Pará é líder absoluto em desmatamento na Amazônia e destruiu algo em torno de meio milhão de hectares por ano nas duas últimas décadas
Imagem: Anderson Coelho

O parlamentar criticou a gestão do Incra no assentamento e diz que a área está tomada por grileiros.

"Eles criaram o assentamento, mas nunca demarcaram as áreas, nunca implantaram efetivamente o programa. As pessoas que hoje estão lá não são aquelas que foram beneficiadas. Eu me criei lá naquela região, meus pais viviam lá, e hoje vejo que existe um avanço muito grande da agropecuária."

Apesar de afirmar não ocupar a área, Edivaldo segue com o Cadastro Ambiental ativo em seu nome. No entanto, foi bloqueado na lista de beneficiários do Incra em 2016, após o TCU (Tribunal de Contas da União) apontar indícios de irregularidades.

O Incra informou que não é proibido a participação de assentados em cargos eletivos, "desde que consiga comprovar a compatibilidade da exploração da parcela com o mandato".

Até a proprietária da casa que a prefeitura de Jacareacanga alugou para ser residência oficial do ex-prefeito Raimundo Batista Santiago, o Raimundinho, recebeu terras da reforma agrária, que aos poucos são consumidas por fogo e desmatamento.

No contrato de locação, Elza Rodrigues Silva de Souza informa que mora na cidade, mas também consta como beneficiária no assentamento PA Jacaré.

Ex-prefeito tem fazenda em área de preservação

O ex-prefeito Raimundinho tem um imóvel de 1.000 metros quadrados na mesma rua onde o município alugou sua residência oficial. Elza declarou nos contratos que mora nessa mesma rua.

Raimundinho é dono de um sítio que tem uma parte da área sobreposta ao assentamento Jacaré. Na propriedade de 140 hectares, o ex-prefeito declarou uso para criação de gado e agricultura.

Gado 4 - Anderson Coelho - Anderson Coelho
Fumaça do desmatamento em acesso à comunidade São Martins, em Jacareacanga, no Pará
Imagem: Anderson Coelho

Segundo a lista de bens apresentada à à Justiça Eleitoral, ele recebeu o sítio como doação do antigo proprietário, pai do ex-prefeito.

Os dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) da fazenda mostram que a área de preservação do sítio foi desmatada e a reserva legal está abaixo do proposto pelo órgão ambiental.

Em 2019, o Ministério Público do Pará abriu investigação para apurar ilegalidades no contrato de aluguel da residência oficial do então prefeito Raimundinho. Segundo informou a promotoria de Jacareacanga, o processo ainda aguarda análise do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção.

O advogado Félix Conceição, que representa o ex-prefeito Raimundinho, não quis se manifestar sobre os pontos desta reportagem. Não foi possível o contato com Elza para questionar sobre o uso e destino da área no assentamento Jacaré.

A O Joio e O Trigo, o Incra informou que "a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará não foi comunicada de irregularidades ambientais no assentamento Jacaré".

Na eleição de 2020, um levantamento do site De Olho Nos Ruralistas, publicado pelo El País, mostrou que mais de 800 imóveis em assentamentos da reforma agrária foram declarados por candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Vários deles com patrimônios milionários e donos de gado.

Assentamento ecológico vira quintal da pecuária

O Pará é líder absoluto em desmatamento na Amazônia. Só o estado destruiu algo em torno de meio milhão de hectares por ano nas duas últimas décadas.

Mais da metade da área de 50.139 hectares desmatada entre agosto de 2019 e julho de 2020 para extração de madeira não tinha autorização dos órgãos competentes para derrubar a floresta.

Por se tratar de um PDS (Plano de Desenvolvimento Social), o assentamento Laranjal deveria ser constituído de "projeto ambientalmente diferenciado de interesse social e ecológico", como determina a Instrução Normativa 99 do Incra.

A instituição da categoria PDS flexibilizou a criação de assentamentos em áreas de floresta, na época, sob discurso de que favoreceria comunidades tradicionais com uso sustentável da terra. Na verdade, se tornaram alvo de madeireiros e especuladores de terras para o agronegócio.

O que diz o Incra

Consultado, o Incra informou que o Tribunal de Contas realizou "cruzamento de informações com outras bases de dados" e não constatou nenhum bloqueio para Elza, a locatária da residência oficial do prefeito de Jacareacanga.

O órgão também informou que ainda não foram expedidos títulos de domínio para os beneficiários nos dois assentamentos citados na reportagem.

O Incra ainda afirmou que "a regional do instituto vem solicitando à Semas [Secretaria do Meio Ambiente] o cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) de terceiros sobrepostos a assentamentos".

O cruzamento de informações do Tribunal de Contas da União, realizado em 2016, encontrou 479.695 irregularidades em assentamentos no país que envolveram 62 mil beneficiários da reforma agrária. Entre as pessoas que promoveram essas irregularidades, a maior parte é empresário ou servidor público.

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