Ônibus de acidente com mortos não podia levar passageiros entre estados

O ônibus que tombou na manhã de hoje (13) na rodovia Oswaldo Cruz (SP), deixando seis mortos e 48 feridos, não tinha autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para realizar o transporte interestadual de passageiros. A informação foi confirmada ao UOL pelo órgão federal.

Procurada pela reportagem, a Andreatur, empresa responsável pelo ônibus, disse que a informação não procede e que a autorização para circular no trecho onde ocorreu o acidente pertence à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e estava em ordem.

No entanto, o coletivo fazia o trajeto de São Paulo a Paraty (RJ), o que configura como viagem interestadual e por isso precisaria também da autorização da ANTT.

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Em nota, a Artesp confirmou que o registro e a vistoria do ônibus estavam válidos, mas reforçou que para ir até Paraty era necessária a anuência da agência nacional.

"Apesar da empresa Andreatur ter comunicado uma viagem de São Paulo com destino a Ubatuba-SP, a mesma estava realizando viagem com destino final à cidade de Paraty -RJ, passando a ser de competência da ANTT a fiscalização quanto ao trajeto. Desta forma, o órgão prosseguirá tomando as medidas em relação à ocorrência", diz o texto da agência.

A Artesp disse ainda que "a empresa será devidamente notificada para esclarecimentos sobre o não cumprimento do comunicado de viagem".

O ônibus, um veículo de dois andares com 67 pessoas, tombou no km 75,8 na rodovia Oswaldo Cruz, na altura de São Luiz do Paraitinga, por volta de 6h.

Cinco pessoas morreram no local, incluindo uma criança, e uma faleceu já na Santa Casa de Ubatuba, para onde outros 33 passageiros foram encaminhados. Outros onze foram para o Hospital Regional de Taubaté e três para o pronto-socorro de São Luiz do Paraitinga. Doze pessoas não sofreram ferimentos e dispensaram atendimento hospitalar.

Os Bombeiros explicaram que não foi possível identificar todos os passageiros, já que alguns foram mutilados pelo acidente. A identificação só será confirmada por meio de perícia do DNA dos corpos e restos mortais.

Ônibus circulava em trecho proibido

Ainda não foi divulgado o que pode ter provocado o acidente. No trecho onde o veículo tombou é proibida a passagem de ônibus e caminhões, exceto em casos de veículos de até sete metros de comprimento e transportes coletivos de linha regular.

De acordo com a TV Globo, o motorista foi parado pela polícia e alertado de que não poderia circular naquele trecho. Ao tentar retornar com o coletivo, perdeu o controle da direção.

"O veículo ônibus, ao atingir o km 78 deparou com uma unidade de serviço do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo), que orientou o motorista a retornar", disse o capitão da Polícia Rodoviária Estadual, Mário Celso Tonini, em entrevista à emissora.

E o motorista retornou. O local é um trecho de serra com curvas sinuosas. Uma passageira do ônibus disse à TV que o condutor tombou o veículo enquanto tentava desviar de um carro.

Em nota enviada mais cedo, a Andreatur disse que só será possível conhecer o que provocou o acidente após a realização de uma perícia e que está prestando suporte para atender as vítimas. A empresa também afirmou ter acionado a seguradora assim que foi informada do ocorrido.

O resgate das vítimas contou com onze viaturas do Corpo de Bombeiros, um helicóptero da Polícia Militar e o auxílio de viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os dois sentidos da pista foram interditados e outros condutores orientados a usar a rodovia dos Tamoios.

A previsão do DER-SP é de que ao menos 33 mil veículos circulem pela região nos próximos dias por causa do feriado de 15 de novembro.