Polícia esteve em 10 das 13 maiores chacinas do RJ desde 2016, diz pesquisa

A polícia do Rio de Janeiro esteve envolvida em 10 das 13 maiores chacinas registradas no estado do Rio de Janeiro entre junho de 2016 e novembro de 2021, revela pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

O levantamento considerou apenas as chacinas com oito ou mais mortos no período. Nessas 13 ocorrências morreram 141 pessoas, 115 delas nas dez operações em que a polícia do Rio esteve envolvida, o que corresponde a 81% das mortes.

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"A opção pelo confronto é sempre uma iniciativa dos criminosos, que realizam ataques armados inconsequentes diante do cumprimento das missões institucionais dos entes de segurança do Estado", diz a Polícia Militar em nota. "As ações realizadas pela Corporação estão rigorosamente alinhadas ao que preconiza a lei."

A chacina mais recente aconteceu no dia 21 de novembro, quando nove pessoas foram mortas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, todas vítimas de armas de fogo.

Segundo a pesquisa, as três chacinas mais letais ocorreram nos últimos três anos, como a do Fallet-Fogueteiro, em fevereiro de 2019. Ao todo, 13 jovens foram assassinados no morro, que fica no centro, durante operação do Bope e da PM. Dez foram encontradas dentro de uma casa com perfurações à faca.

Na ocasião, o então governador Wilson Witzel publicou um vídeo na internet em que parabenizava a ação: "O que aconteceu no Morro do Fallet-Fogueteiro foi uma ação legítima da Polícia Militar. A polícia agiu para proteger o cidadão de bem", disse.

Em maio do ano seguinte, foi a vez de uma operação policial deixar outros 13 mortos, agora no Morro do Alemão, zona norte da capital. Segundo a PM, a operação tinha por missão checar o paradeiro de uma liderança do tráfico de drogas.

A maior das chacinas, porém, ocorreu neste ano, e é considerada a mais letal da história do Rio. No dia 6 de maio, uma operação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, zona norte, terminou com 27 mortos.

Na época, o UOL constatou que menos da metade das vítimas (12) possuía antecedentes criminais ligados ao tráfico de drogas.

A PM afirma que seus agentes atuam em "cenário complexo, construído há décadas pela disputa violenta por território entre organizações criminosas rivais, combatendo facções de traficantes e milicianos".

STF proíbe, mas operações continuam

Diretora de programas do Instituto Fogo Cruzado, a socióloga Maria Isabel Couto conta que "dessas 10 ações, 4 foram durante a proibição do STF [Supremo Tribunal Federal]".

Ela se refere à chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), instituída liminarmente (provisoriamente) pelo ministro Edson Fachin em 5 de junho de 2020. Desde então, "sob pena de responsabilização civil e criminal, não serão realizadas operações policiais durante a epidemia do covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais", escreveu o ministro no despacho.

A socióloga diz que "é importante que a polícia trabalhe para coibir o crime", mas que é preciso mudar a forma como a polícia trabalha para não colocar em risco a vida das pessoas, "sejam elas criminosas ou que estão passando pela rua, se deparam com uma operação e acabam baleadas".

Para piorar, diz Maria Isabel Couto, "a ADPF não reduziu as chances de haver feridos em ações policiais com tiros".

Quando e como o policial deve atirar e quando ele deve se retirar da situação para não colocar a população em risco? Essas são as perguntas difíceis que precisam ser respondidas."
Maria Isabel Couto, do Instituto Fogo Cruzado

A PM afirma que as operações são executadas "com base em protocolos técnicos com foco central na preservação de vidas — da população local e de policiais militares envolvidos na ação".

"Quando as ocorrências resultam em lesão corporal ou morte, são instaurados inquéritos no âmbito da Polícia Militar e da Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Público estadual", diz a corporação.

Decisão do STF reduz número de mortes

Ainda segundo o Instituto Fogo Cruzado, a decisão de Fachin derrubou o número de ações policiais seguidas de mortes e feridos nas favelas: No período, os tiroteios nessas operações despencaram 38%, os mortos diminuíram 35%, enquanto os feridos por arma de fogo foram 33% menores.

"Quando se compara o antes e depois, há uma queda muito significativa em ações policiais", diz a socióloga. "Isso obviamente é um dado a ser comemorado",afirma.

Mesmo assim, o Rio continuou a registrar mortes em ações da polícia em comunidades em plena vigência da ADPF, quando 766 pessoas morreram entre junho de 2020 e outubro de 2021.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia afirma que "todas as mortes ocorridas na atual gestão foram de criminosos em confronto, que reagiram às ações legítimas dos policiais, sempre em operações planejadas, registradas e informadas, dentro dos parâmetros legais".