Boate Kiss: Jamais o MP recomendou espuma no acordo, diz promotor

O promotor Ricardo Lozza afirmou que o MP (Ministério Público) não recomendou o uso da espuma na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, o material pegou fogo após o uso de artefatos pirotécnicos na casa noturna, o que acabou gerando uma fumaça tóxica que provocou a morte de 242 pessoas.

"Nesse projeto [de reforma, apresentada pelos donos da Kiss] não existe - e quero deixar bem claro - a palavra espuma. Inclusive estão aqui na legenda os materiais que são usados: lã de vidro, madeira, gesso acartonado", disse o promotor, que atua em Santa Maria

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"Eu tendo que estudar essas questões eu aprendi que, um material para fazer isolamento acústico tem que ter massa e essa tal dessa espuma como ela não tem massa, não faz isolamento acústico, apenas para conforto acústico. Por isto, não dá para com responsabilidade que a espuma tinha ligação com o objeto que vem do TAC. O MP não tem nenhuma ligação com a espuma. Sei que estou sendo repetitivo, mas não tem", continuou o representante do MP.

Na sequência, Lozza reafirmou que o uso da espuma não tem origem no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em novembro de 2011, no qual foram solicitadas adequações na Kiss devido à poluição sonora provocada pela casa noturna. "Esse TAC foi firmado 14 meses antes da infeliz tragédia", disse, reforçando que as adequações não foram recentes.

Após a reforma, as reclamações da vizinhança sobre barulho continuaram. Lozza observou que requisitou para a Patrulha Ambiental - ligada à Brigada Militar - fazer a análise de ruídos no local. "Infelizmente esse laudo não aportou antes da tragédia."

O promotor disse que, se soubesse dos riscos da Kiss, interviria.

Eu, se sonhasse que alguém tivesse feito alguma coisa que colocaria as pessoas em risco, eu, como ser humano, não como promotor, porque eu não tinha essas atribuições tentaria fazer alguma coisa, porque isso é humano."
Ricardo Lozza, promotor de Justiça

O promotor afirmou que a casa noturna foi fiscalizada pelo MP, mas "dentro de sua atribuição", ligada ao direito ambiental. Segundo Lozza, o fechamento ou não da boate não estaria entre elas, o que ficava a cargo da prefeitura.

O julgamento

Quase nove anos após a tragédia, quatro réus são julgados por 242 homicídios simples e por 636 tentativas de assassinato —os números levam em conta, respectivamente, os mortos e feridos no incêndio. Devido ao tempo de duração e estrutura envolvida, o júri é considerado o maior da história do Judiciário gaúcho.

Na manhã de hoje, prestou depoimento o ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer (MDB) que desqualificou a investigação da Polícia Civil ao dizer que o inquérito era "muito ruim" e que foi feito pela imprensa. As declarações do político provocara a saída dos familiares que acompanhavam o julgamento —uma delas recebeu atendimento médico.

Após Schirmer, prestaram depoimento Geandro Kleber de Vargas Guedes e Fernando Bergoli. Em seguida, passou a ser ouvido Lozza. Com eles, já chega a 28 o número de pessoas que falaram no julgamento.