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6 meses

Boate Kiss: O que é o dolo eventual que está na sentença dos condenados

Anna Satie e Hygino Vasconcellos

Do UOL, em São Paulo e colaboração para o UOL, em Porto Alegre

10/12/2021 21h13

O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou hoje os quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 636 em janeiro de 2013.

Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios do local, e Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava naquela noite foram condenados por homicídio simples com dolo eventual.

Um homicídio pode ser classificado em:

  • culposo: quando não há intenção de matar, e o crime é cometido por imperícia, imprudência ou negligência;
  • doloso: quando há intenção de matar;
  • com dolo eventual: quando a pessoa assume o risco de cometer o crime

O advogado criminalista Daniel Leon Bialski exemplifica: "Um exemplo é quando a pessoa, mesmo sabendo que não pode beber e dirigir, bebe, pega o carro e acaba atropelando e matando uma pessoa. Nesse caso, incorre dolo eventual, porque correu o risco mesmo sabendo que as habilidades de motorista estariam diminuídas".

Ele diz que também há a possibilidade de "culpa consciente", em que a pessoa sabe o que estava fazendo, mas não esperava pelo pior resultado. A sentença vai depender da circunstância e do julgamento do caso.

"No caso da boate, eles deixaram entrar mais pessoas, então correram o risco de que, se tivesse um acidente, as pessoas poderiam perder a vida. Também, ali dentro, se acendeu uma chama que pôs fogo em tudo", explicou.

Ao todo, a pena dos quatro condenados soma 78 anos. Elas foram definidas assim:

  • Elissandro Spohr - 22 anos e seis meses de prisão
  • Mauro Hoffmann - 19 anos e seis meses de prisão
  • Luciano Bonilha - 18 anos de prisão
  • Marcelo de Jesus - 18 anos de prisão

Eles ainda podem recorrer . O juiz Orlando Faccini Neto pediu a prisão imediata deles, mas recebeu um habeas corpus preventivo feito pela defesa de Spohr, que suspendeu a execução da sentença. Eles ficarão em liberdade até que o recurso seja analisado pela Câmara Criminal.

O papel de cada condenado na tragédia

As penas definidas foram diferentes devido à atuação de cada um no incêndio da boate Kiss.

Spohr era dono da casa noturna e foi dele a decisão de colocar a espuma no teto. Inflamável, ela acelerou a propagação das chamas e ainda liberou substâncias tóxicas. Ele disse durante o julgamento não saber que o material não era adequado para isolamento acústico.

Hoffmann também era sócio na boate e foi responsabilizado pelas mesmas questões, mas parte de sua defesa foi acatada, em que ele disse que não estava à frente da tomada das decisões na reforma.

Bonilha comprou o artefato e acionou seu funcionamento durante o show. Marcelo dos Santos carregava na mão o produto que iniciou o fogo no teto. Ambos disseram já terem usado diversas vezes o material pirotécnico e que nunca havia acontecido nada semelhante.

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