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Indígenas alegam discriminação em restaurante por uso de traje típico

O caso, segundo os indígenas, ocorreu no restaurante Tropeirão do Jucão - Alessandra Vilaça/Divulgação
O caso, segundo os indígenas, ocorreu no restaurante Tropeirão do Jucão Imagem: Alessandra Vilaça/Divulgação

Daniela Mallmann

Colaboração ao UOL, de Belo Horizonte

24/12/2021 04h00

Um grupo de lideranças indígenas Pataxós que vive em São Joaquim de Bicas (MG) diz ter sofrido discriminação em um restaurante da cidade após o convite para sair do interior do estabelecimento por estarem 'sem camisa'. Segundo eles, usavam traje típico durante uma confraternização de Natal no local e os funcionários não respeitaram a cultura e direito indígena.

"Tentamos várias vezes explicar que os trajes são uma coisa muito sagrada para nós. É nossa identidade, tem um significado muito grande ao nosso povo, que carrega toda nossa cultura. [É] a força da nossa espiritualidade, do nosso povo", afirmou Celia Angohó, cacica da aldeia Katuramã.

Conforme a advogada e ativista social Alessandra Vilaça, que acompanhava o grupo, esta não foi a primeira vez que eles foram ao restaurante, mas nunca haviam passado por situação semelhante.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência pela Polícia Militar local e foi feita uma representação no Ministério Público Federal. A advogada disse que fará, ainda, uma representação legal à Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo a Polícia Civil, foi instaurado procedimento para apurar os fatos e as oitivas dos envolvidos devem começar nos próximos dias.

"Nós vamos dar sequência para que este restaurante trate com mais respeito às pessoas que ali vão", afirmou Alessandra.

O artigo 231 da Constituição Federal diz que: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

O que diz o restaurante

O restaurante Tropeirão do Jucão, onde o fato aconteceu, alega que tudo não passou de um mal-entendido e que a orientação era para que os indígenas sentassem na área externa, reservada para pessoas sem camisa, fumantes e animais.

Magno Borges, procurador do estabelecimento, disse que houve um mal-entendido e que em momento algum foi dito aos indígenas para que se retirassem do local,

"O entendimento foi de que eles não poderiam ficar no restaurante. Pelo contrário, deveriam ficar no restaurante. Mas da mesma forma que se eu fosse lá sem camisa, ou qualquer [outro] cidadão — indígena ou [de] qualquer outro grupo —, eles iam ter que sentar no local destinado pra isso", afirmou o procurador.

O restaurante também registrou boletim de ocorrência em sua defesa.