Governo Bolsonaro negou verba para piscinões na Grande São Paulo

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) negou um pedido de verba feito pelo governo paulista para a construção de piscinões na Grande São Paulo. O pedido foi feito em fevereiro de 2020, quando a região foi atingida por fortes chuvas. Dois anos depois, a área voltou a ser atingida e, até o momento, ao menos 27 pessoas morreram em razão de desabamentos e deslizamentos decorrentes das chuvas.

Em documento datado de 13 de fevereiro de 2020, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, escreveu ao Ministério do Desenvolvimento Regional que a rede de drenagem paulista, "apesar de robusta, não está completa".

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"E se faz urgente a sua expansão, em virtude da mudança no regime de chuvas que tem trazido volumes de água que extrapolam a capacidade de armazenamento e manutenção dos principais rios dentro dos seus respectivos leitos", completou Penido, dizendo ainda que as ocorrências naquele momento demonstravam "a urgência nas ações para ampliação do sistema".

Foram solicitados cerca de R$ 381 milhões para cinco obras para reservatórios de detenção e controle de cheias nas cidades de Mauá, Franco da Rocha, Guarulhos e na capital.

Em abril de 2020, a SNS (Secretaria Nacional de Saneamento), estrutura do ministério, disse que, naquele momento, não existia "dotação orçamentária disponível para novas seleções em virtude das restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal".

Mas deu, como sugestão, a Lei Orçamentária Anual, que segundo o SNS, poderia "destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos congressistas". "Outra possibilidade é a obtenção de recursos onerosos, por meio de cadastro de novos projetos em diversas modalidades, com recursos provenientes do FGTS e disponíveis em processo de seleção contínua."

Dos cinco piscinões previstos pelo governo paulista, dois ficariam em Franco da Rocha, a cidade com o maior número de mortos em decorrência das chuvas do último fim de semana.

O que diz o governo federal

Em uma primeira resposta enviada ontem à reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional comentou sobre um novo pedido feito pelo governo de São Paulo este ano (leia mais abaixo).

Em nova nota enviada ao UOL após a publicação do texto, a pasta declarou que informou ao governo paulista que a SNS não dispunha de recursos de naquele ano para novas seleções de projetos em decorrência das restrições fiscais enfrentadas pelo Governo Federal.

"Vale destacar que os órgãos responsáveis pela elaboração e aprovação, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual são o Ministério da Economia e o Congresso Nacional", escreveu o ministério.

O ministério disse ainda que "o processo de seleção dos financiamentos é contínuo e pode ser solicitado a qualquer momento". "No entanto, até o momento, não foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto."

Segundo o ministério, desde 2019, foram repassados R$ 557 milhões para obras de prevenção no estado de São Paulo. Desse total, R$ 352 milhões foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milhões foram investidos em 2021. Para ações de contenção de encostas, os repasses foram de R$ 38 milhões. Foram repassados, também, desde 2019, R$ 167 milhões para grandes obras de urbanização no estado, que contemplam ações de drenagem e contenção.

A pasta ainda criticou o governador paulista, João Doria (PSDB), dizendo que ele faz "uso político da tragédia", que causou mortes no estado, "para promover disputas políticas e eleitoreiras".

Novo pedido

Em razão das recentes chuvas no estado, o governo paulista voltou a solicitar mais verba para Brasília. Desta vez, foram pedidos R$ 471,8 milhões.

O dinheiro serviria para atendimento aos municípios e ajuda às famílias impactadas em cidades como Rancharia, Ribeirão Preto, Arujá, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itupeva, Jaú, Presidente Venceslau, Rafard, Várzea Paulista, Monte Mor e Itapevi.

Em nota, o ministério disse que recebeu o documento e que ele será analisado. "A respeito do ofício encaminhado pelo Governo Estadual de São Paulo, requerendo R$ 417 milhões para intervenções emergenciais nas localidades afetadas pelas fortes chuvas, o MDR informa que recebeu o documento e que o mesmo será analisado."

Em visita à região ontem, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o pedido feito pela gestão João Doria (PSDB) trata principalmente de obras de contenção, não de ações emergenciais. Por isso, segundo ele, as necessidades dos municípios serão tratadas diretamente com os prefeitos.

Bolsonaro, que também visitou a região, afirmou considerar que "faltou alguma visão de futuro" por parte de "quem construiu" residências nas áreas de risco das cidades atingidas pelas chuvas.