Trio é condenado por manter criança dentro de barril em Campinas

A Justiça de São Paulo condenou a oito anos de prisão em regime fechado três pessoas por torturar um menino que foi encontrado dentro de um barril em Campinas, no interior de São Paulo, em janeiro do ano passado. A decisão, da 1ª Vara Criminal de Campinas, foi dada em dezembro, mas só agora foi divulgada.

O pai do menino, auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a madrasta, faxineira de 39, e a filha da madrasta, vendedora de 22 anos, que também morava na mesma casa, foram condenados pelos crimes de tortura contra criança, mediante sequestro e de forma continuada durante situação de calamidade pública, que foi a pandemia de covid-19. Os nomes deles não foram divulgados.

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Cada um deles foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. O pai também foi condenado a mais 15 dias em regime aberto por abandono intelectual, já que o garoto não ia à escola há mais de um ano.

Os três estão presos desde janeiro do ano passado. Não cabe recurso para cumprir a pena em liberdade, mas o trio pode recorrer da condenação. O UOL não conseguiu localizar os advogados do pai, madrasta e filha dela.

A juíza Patrícia Suarez Pae Kim apontou que o pai e a madrasta da vítima, sob pretexto de educá-la, agiam com 'requintes de crueldade'. O argumento de que o menino teria sido colocado no barril apenas uma vez foi invalidado, já que vizinhos denunciaram que as ações eram recorrentes.

"Já seria absurdo que uma criança fosse acorrentada pelas mãos e pelos pés, dentro de um tambor, sob o sol quente, mesmo que fosse uma vez apenas", explicou, na decisão.

Relembre o caso

O caso foi descoberto em 30 de janeiro, quando vizinhos denunciaram à Polícia Militar que o garoto, então com 11 anos, estava dentro de um barril numa espécie de 'sobrado' que ficava na casa, no Jardim Itatiaia, periferia de Campinas.

O garoto se alimentava apenas com cascas de banana e fubá seco. Uma perícia feita na casa apontou que a residência tinha todas as condições para que uma criança pudesse ser mantida, o que caracterizou, segundo a denúncia, a tortura física e psicológica.

Ele vivia acorrentado e fazia as necessidades no próprio barril. Em depoimento, o garoto disse que estava lá desde antes a virada do ano de 2021.

Pessoas revoltadas com o caso invadiram a casa no dia seguinte e destruíram o local.

O Ministério Público não informa como está um eventual processo de adoção do menino, já que o caso segue sob sigilo, e também por envolver uma criança. Também não atualiza o estado de saúde dele.

A reportagem sabe que, depois de tudo, ele foi levado para uma casa-abrigo de Campinas, onde recebeu atendimento psicológico e social.