MPMG recomenda 'retorno imediato' das aulas para todas as idades em BH

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte o "retorno imediato" das aulas presenciais para todas as idades, nas redes pública e privada. A decisão vem após o anúncio do prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o adiamento do início do ano letivo para crianças entre 5 e 11 anos para o dia 14 de fevereiro.

O Executivo municipal tem até as 13h de amanhã para se posicionar sobre o acolhimento ou não da decisão. Segundo o MPMG, a suspensão do retorno às escolas descumpre "as obrigações assumidas e os deveres do Termo de Ajustamento de Conduta" firmado em relação à educação durante a pandemia.

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Na semana passada, o prefeito de BH afirmou que a intenção por trás do adiamento seria garantir que essas crianças iniciem o ano letivo imunizadas contra a covid-19. Na ocasião, Kalil fez um apelo para que os pais e familiares levem os pequenos para vacinar.

O MPMG, por outro lado, "considera que o decreto acarreta impactos negativos". O órgão cita o "agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação".

Além disso, o Ministério Público argumentou que a decisão da prefeitura vai na direção contrária ao "critério amplamente divulgado" pela Prefeitura de que a escola "será a última coisa que vai fechar em Belo Horizonte".

Além de representantes do órgão e da Procuradoria-Geral do Município, participaram da reunião os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Educação, Ângela Dalben.

A prefeitura disse que está elaborando a resposta, "que será encaminhada no prazo sugerido". Mas, até o momento, o retorno das aulas para o público de 5 a 11 anos está mantido para o dia 14 de fevereiro.