Franco da Rocha cobra piscinões desde 2018; obras ficarão prontas em 2024

Com ao menos 15 mortes em decorrência das chuvas na região, a cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, espera pela construção de dois piscinões desde 2018. Entretanto, as obras só começaram no mês passado e devem ser concluídas apenas no começo de 2024.

Os dois piscinões vão começar a ser construídos agora com dinheiro do Tesouro paulista após o governo federal ter dito que não tinha verba para as obras em 2020, quando a região também foi atingida pelas chuvas.

Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB) disse ao UOL que a demora se deve à espera pelas tratativas com o governo federal. "E, dentro disso, [também] uma obra com certa complexidade. Ficamos em umas questões aí de projetos, para fazer uma obra segura."

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Em visita à região ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou o governo federal por não liberar verba para a construção dos piscinões. "São recursos do governo de São Paulo. Deveria ter [dinheiro] do governo federal, mas não tivemos. Não quero politizar, mas apoiar a região", disse.

Prefeito de Franco da Rocha entre 2013 e 2020, Kiko Celeguim (PT) disse que tudo poderia ter começado há quatro anos. "Os projetos executivos dos piscinões estão prontos desde 2018. Ou seja, em 2018, já era possível abrir licitação para construir os piscinões."

Celeguim lembra que esses piscinões fazem parte de um estudo de 2005 do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) de São Paulo. As estruturas foram anunciadas em 2011 pelo então governador Geraldo Alckmin (então no PSDB, hoje sem partido), mas a desapropriação das áreas aconteceu em 2019 a um custo de R$ 5 milhões para o município.

Tempo

"Se tivessem começado ao menos em 2019, em uma obra de 18 meses, para esse verão já estariam prontas ou quase prontas [a estrutura dos piscinões]", diz Celeguim.

"Nossa região é lembrada quando tem os desastres", complementa, pontuando a necessidade de ajuda estadual e federal que o município tem não só para piscinões, mas para a área de habitação. "Senão, de verão a verão, a gente descobre Franco da Rocha da pior maneira possível."

Esperamos que, quem tem recurso, que é o governo do estado e o governo federal, possa gradativamente colocar em prática os planos que têm. Não se lembre só da cidade em épocas de tragédia
Kiko Celeguim (PT), ex-prefeito de Franco da Rocha

Obras sem maquinário

O UOL visitou ontem os locais que vão abrigar os dois piscinões em Franco da Rocha. Apesar de o governo estadual afirmar que os trabalhos tiveram início no dia 14 de janeiro, a reportagem encontrou uma região coberta de mato e sem qualquer sinal de obra.

Em um dos locais, só é possível avistar uma placa em frente ao córrego informando que ali ficará o piscinão. Nenhuma obra parece ter sido iniciada, no entanto.

Em nota, o DAEE reafirmou que as obras já foram iniciadas, mas explicou a ausência de máquinas no local. "Em razão das fortes chuvas, que não permitem a continuidade da sondagem do terreno, e para auxiliar a Prefeitura de Franco da Rocha após uma série de ocorrências, o DAEE deslocou o maquinário do piscinão para atuar na limpeza da cidade. Estão sendo empregadas no auxílio às limpezas", diz o texto.

"Os trabalhos no piscinão serão retomados assim que o terreno estiver seco, condição fundamental para execução da sondagem e análise da área que será escavada", conclui o texto.

Moradores da região, porém, ficaram surpresos com a informação sobre o piscinão e, sob anonimato, afirmaram nunca ter visto na região uma única escavadeira do governo estadual ou da prefeitura.

Gastos abaixo do previsto

Em 2021, o governo paulista gastou pouco mais da metade do orçamento previsto para a área de combate às enchentes, de acordo com dados da secretaria da Fazenda. De R$ 1,6 bilhão, foi gasto cerca de R$ 960 milhões.

Dentro do orçamento, na área de obras, o valor gasto foi menos da metade do previsto: R$ 452 milhões de R$ 994 milhões.

Questionado, Vinholi apenas comenta que o valor de R$ 960 milhões foi maior na comparação com 2020, o primeiro ano em que a gestão Doria teve controle sobre o orçamento estadual. Para este ano, a previsão é de quase R$ 2 bilhões para a área.

"Mas acho que a base fundamental deve ser em torno do montante que foi investido pelo governo de São Paulo e comparar com a série histórica. Aí a gente tem uma base da importância que o governo deu para esse tema", disse o secretário, também o presidente do PSDB paulista.

Além das duas obras de piscinões em Franco da Rocha, outras três estão previstas para Mauá, Guarulhos e a capital, mas ainda não saíram do papel por conta da falta de verba federal. Segundo Vinholi, elas serão custeadas com verba estadual. Ele, porém, não deu previsão sobre esses piscinões.