Imobiliárias usam carros abandonados para anunciar apartamentos em SP

Pelo menos três imobiliárias estão utilizando carros abandonados para anunciar a venda de apartamentos na zona sul da cidade de São Paulo. O UOL visitou as regiões de Vila Mariana, Cursino e Ipiranga esta semana, onde contabilizou pelo menos 16 veículos em situação de aparente abandono e com anúncios publicitários.

São carros com pneus murchos, lataria suja e amassada, pintura deteriorada, fiação exposta, faróis quebrados e parte interna do veículo em mau estado.

Sobre o teto, cavaletes informam números de WhatsApp das imobiliárias e anunciam a venda ou aluguel das "últimas unidades" de apartamentos, enquanto outros informam que "vende/aluga/permuta". Quase todos os veículos estão parados nas proximidades de condomínios de alto padrão.

Além do abandono irregular de carro em via pública, os anúncios infringem a Lei Cidade Limpa (leia mais abaixo).

Morador da região, o urbanista Rafael Ferreira, 36, já havia notado a presença desses veículos em 2020, mas só em 2021 decidiu ligar para o canal de denúncias da prefeitura (156) depois que um desses carros apareceu em frente de onde mora.

Desde então, foram oito denúncias, nenhuma respondida pela prefeitura. A resposta à primeira delas está com 33 dias de atraso.

"Quando eu fiz os primeiros pedidos, o 156 tinha prazo de 40 dias para responder", diz Ferreira. "Para os últimos pedidos, eles aumentaram para 60 dias."

Sobre as denúncias feitas ao 156 e não respondidas, a Secretaria Municipal das Subprefeituras diz em nota que a Subprefeitura Ipiranga "realizou diversas vistorias nos endereços mencionados, no entanto, quando os veículos são adesivados, os responsáveis recolhem do local, o que descaracteriza situação de abandono".

"Um dos proprietários já foi multado cinco vezes por publicidade irregular", afirma. "Os demais endereços serão vistoriados novamente pelas equipes das subprefeituras, cumprindo o prazo médio de atendimento, e as providências serão tomadas de acordo com a legislação vigente."

Imobiliária acusa concorrentes

Além dos telefones para contato, alguns anúncios divulgam o nome da imobiliária e o número registrado no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). É o caso da Quality Imóveis SP e da Mega São Paulo, para quem o UOL ligou, enviou e-mail e mensagem por WhatsApp, mas não obteve resposta.

Apesar de não divulgar seu nome nos anúncios, a Imobiliária Marcelo Kavaleski informava seu número no Creci. Após a denúncia do urbanista no 156, o número do registro foi coberto em todos os anúncios, embora ainda seja possível identificá-lo.

O UOL confirmou que o Creci 55436-F pertence à imobiliária e ligou no telefone do anúncio. "Imobiliária Marcelo Kavaleski", respondeu o funcionário que se identificou como Ariel ao atender a ligação.

Em seguida, o UOL ligou para o proprietário da empresa, que só respondeu após mensagem no WhatsApp que questionava se os carros pertenciam a ele ou se apenas os utilizava para fazer propaganda de imóveis.

"Não temos carros com anúncios na rua. Desconheço o que você está falando", respondeu Marcelo Kavaleski ao atribuir a irregularidade à concorrência. "Tenho constantemente concorrentes desonestos que fazem isso, colocam nossas placas e usam nossas marcas em casas ou prédios."

Informado de que o UOL ligou para o número do anúncio e que o atendente confirmou se tratar da Imobiliária Marcelo Kavaleski, o proprietário respondeu:

Você pode ligar para qualquer telefone e quem atender falar até o seu nome ou da Lopes ou da Cirella. Vá verificar esse mercado de imóveis: só tem bandidos. Pior que o crime organizado, infelizmente. Não faço parte da camada ruim criminosa desse mercado mafioso."
Marcelo Kavaleski, dono de imobiliária de mesmo nome

Multa de R$ 17 mil

A Lei de Limpeza Urbana fixa multa no valor de R$ 17,4 mil para descarte em via pública de resíduos acima de 50 quilos, o que inclui o abandono de veículos.

Um decreto de 2010 trata especificamente sobre o assunto: Após denúncia sobre um carro abandonado, a subprefeitura afixa uma notificação. Se o carro não for retirado após cinco dias úteis, o abandono é caracterizado.

Antes de afixar a notificação e remover o carro, a prefeitura consulta a Polícia Militar, a CET (Companhia de Engenharia de Trafego) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para saber se o veículo tem relação com crime, sinistro, furto ou alguma pendência judicial.

Depois da remoção, cabe ao proprietário bancar os custos da retirada, como valor diário da estadia no pátio para onde é levado. Se ninguém aparecer após 90 dias, o bem é leiloado ou mandado para o ferro velho.

Já o artigo 9º da Lei Cidade Limpa proíbe "a instalação de anúncio (...) nos veículos automotores, motocicletas, bicicletas e similares".

Segundo a prefeitura, a infração por publicidade irregular está sujeita à multa no valor de R$ 983,71.

"Na hipótese do infrator não proceder à regularização ou remoção do anúncio instalado irregularmente, a Municipalidade adotará as medidas para sua retirada (...) cobrando os respectivos custos de seus responsáveis, independentemente da aplicação das multas e demais sanções cabíveis", informa a lei.