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Campos segue Rio e compra a R$ 438 bola de basquete semelhante à de R$ 90

Getty Images/Imagem Ilustrativa
Imagem: Getty Images/Imagem Ilustrativa

Ruben Berta

Do UOL, no Rio

16/02/2022 04h00

Assim como a Secretaria Estadual de Esportes do Rio, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, também está comprando, por R$ 438, bolas de basquete semelhantes às que foram adquiridas por R$ 90 em outra licitação no país no ano passado.

O fornecimento de material esportivo para escolas de Campos foi fechado com a mesma empresa contratada pelo governo do Rio e ambos os contratos foram assinados em dezembro. Após reportagem do UOL, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu ontem um inquérito civil para investigar suspeita de sobrepreço no contrato do governo fluminense.

O UOL questiona desde segunda-feira (14) a Subsecretaria de Comunicação Social do município por e-mail sobre os valores da contratação, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

A licitação de Campos envolve 75 itens —todos comprados da WR Calçados Eireli, com sede em Três Corações (MG)—, conforme lista publicada no Diário Oficial do município em 30 de dezembro.

Entre os itens, estão as bolas de basquete feminino iguais às do governo estadual —o UOL aferiu que o produto está sendo adquirido acima do valor de mercado.

Em 3 de novembro, o Centro de Intendência da Marinha de Belém fechou contrato para compra de 54 bolas com as mesmas características, ao preço de R$ 90 cada. No entanto, o negócio foi fechado diretamente com a Dalebol, fabricante do produto.

Campos comprará 200 unidades —também a R$ 438 cada— por R$ 87.674. Já o contrato da secretaria do RJ prevê 2.000 bolas por R$ 876.740.

Assim como a Secretaria Estadual de Esportes, Campos também está adquirindo da WR Calçados bolas de basquete masculino a R$ 440,85 com características semelhantes às que são vendidas pela fabricante em sites de varejo a preços que variam entre R$ 149,90 e 199,90.

No caso de Campos, estão previstas 300 unidades a um valor total de R$ 132.255. Já o governo estadual assinou contrato para fornecimento de 2.000 bolas de basquete masculino, por R$ 881.700.

O contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes com a WR Calçados tem valor total de R$ 4,378 milhões, enquanto o do estado do Rio —que envolve 43 itens— é de R$ 13,9 milhões.

A Secretaria Estadual de Esportes diz que a compra com a empresa seguiu a lei e se baseou em "acirrada disputa licitatória em outro ente federativo (...) levando em consideração o menor custo e a melhor qualidade possível do material".

A WR Calçados nega qualquer irregularidade e diz que pratica preços de mercado.

'Carona' em licitação

Tanto no caso de Campos quanto no do governo estadual houve uma adesão a uma ata de registro de preços homologada em setembro pelo Cindesp (Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo), que reúne 36 municípios do interior paulista.

Neste tipo de licitação, outros entes públicos podem pedir "carona". Ou seja, comprar determinados produtos com a empresa vencedora pelos preços homologados, que valem por até um ano.

O deputado estadual Chico Machado (PSD); o governador Cláudio Castro (PL); o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD); o presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos, Luciano Viana e a primeira-dama de Campos, Tassiana Oliveira, em evento de inauguração de campo de futebol na cidade - César Ferreira/Divulgação/Prefeitura de Campos - César Ferreira/Divulgação/Prefeitura de Campos
O deputado estadual Chico Machado (PSD); o governador Cláudio Castro (PL); o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD); o presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos, Luciano Viana e a primeira-dama de Campos, Tassiana Oliveira, em inauguração de campo de futebol na cidade
Imagem: César Ferreira/Divulgação/Prefeitura de Campos

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes realizou a adesão na mesma época que a Secretaria de Esportes do Rio. Enquanto a publicação no Diário Oficial do município ocorreu em 30 de dezembro, a do governo estadual saiu no dia 15.

O município do Norte Fluminense é comandado por Wladimir Garotinho (PSD), filho do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido), que vem se aproximando do governador Cláudio Castro (PL).

Em janeiro, os dois se reuniram em um evento em Campos, onde foi inaugurado um campo de futebol reformado pelo governo estadual. Na ocasião, também esteve presente o secretário estadual de Esportes, Gutemberg Fonseca.