Porteira negra é agredida por morador no RS; polícia apura injúria racial

Uma agente de portaria negra, de 46 anos, de um prédio em Santa Maria (RS), foi agredida por um empresário morador do edifício. Imagens do circuito interno de segurança registraram o momento em que o homem parte para cima da vítima, a segura pela blusa e a empurra na cadeira.

Além da ameaça e agressão, o caso é investigado como suposta injúria racial, pois o empresário teria ofendido a mulher com palavras de cunhos e tons racistas. O caso aconteceu na quinta-feira (17).

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a motivação das agressões está relacionada à permissão que a vítima concedeu a um oficial de Justiça, que buscava notificar o empresário sobre uma ordem de despejo.

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A investigação aponta que após receber o servidor do judiciário na porta do apartamento, o morador desceu ao térreo do prédio e partiu para cima da agente de portaria.

Nas imagens, percebe-se que o empresário chega apontando o dedo em riste no rosto da mulher, que não reage. Em seguida, ele a pega pela blusa e a empurra na cadeira, fazendo menção de que daria um soco.

A mulher aparenta estar em estado de choque após o ocorrido e entra em uma sala.

O agressor não foi identificado pela Polícia Civil gaúcha, que ainda tenta localizar a defesa dele para intimá-lo para depoimento.

Casada e mãe de um filho, a agente de portaria está abalada com a situação. "Ela é uma pessoa muito meiga e cumpria ordem do condomínio para deixar o oficial subir. Com o oficial, o morador não fez nada, mas para cima dela, foi para cima. Agora, ela está em choque, se mudou de endereço e se afastou do emprego com medo", relatou Fabiãn Lacerda, 41, amigo próximo da vítima.

O caso gerou uma onda de apoio à mulher. Lacerda, que é diretor municipal do Negritude Socialista Brasileira, fez um protesto no sábado (19) ao lado de demais entidades do movimento negro contra o agressor. O ato ocorreu em frente a uma loja que seria do empresário, em Santa Maria.

O UOL tentou falar com a vítima através de seu advogado e aguarda o retorno.

Polícia Civil busca ouvir suspeito

Agentes da Delegacia de Combate à Intolerância de Santa Maria buscam localizar o suspeito e o advogado dele para tomar o depoimento.

Na manhã de hoje, o síndico do prédio prestou informações ao inquérito, ratificando que a vítima desempenhava com zelo a função de agente de portaria.

"Ouvimos hoje o síndico do prédio. Ele contou que a vítima atua por 12 anos no prédio e nunca teve nenhum tipo de problema com qualquer morador durante esse tempo, sendo bem tratada por todos", confirmou a delegada Débora Dias.

A princípio, o empresário responde a uma investigação por injúria racial. O caso poderá se desenvolver para racismo ao longo do inquérito, dependendo das provas.

No caso da injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, o crime "consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência", com pena de um a três anos de prisão, além de multa.

Quanto ao racismo (Lei nº 7716/1989), a prática é considerada mais grave, sendo punidos "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", a pena é de um a cinco anos — além de ser inafiançável e imprescritível.

A diferença entre ambos está no alvo das ofensas. Enquanto no de injúria, a agressão atinge individualmente a dignidade da vítima, no de racismo, a ofensa abrange a coletividade.