RJ: Aliado de secretário ganha contrato de R$ 59 mi em placas turísticas
O governo do Rio de Janeiro assinou neste mês um contrato de R$ 59,4 milhões para a sinalização de atrativos turísticos em vias fluminenses.
A empresa que venceu a licitação sem outras concorrentes foi representada na licitação por um aliado político de longa data do secretário de Turismo, Gustavo Reis Ferreira, o Gustavo Tutuca (MDB).
O ex-vereador e empresário Charles Torres Dias foi quem atuou no processo da concorrência pela Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, que conquistou o contrato.
O contrato prevê a instalação de mais de 3.700 placas turísticas padronizadas com fundo marrom, nome da atração e um desenho indicando de que se trata (igreja, praia, museu, etc.). Só com pórticos e semipórticos —que sustentam as placas— devem ser gastos cerca de R$ 30 milhões.
A empresa confirmou ao UOL que Dias é representante da firma em licitações públicas no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e negou "qualquer conflito ético" na atuação de Dias, alegando que ele "já não exerce, há vários anos, cargo político". O ex-vereador Dias não se manifestou.
Já o DER-RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Rio) e a Secretaria de Turismo —que assinaram o contrato em conjunto— dizem que o negócio "garantiu economia aos cofres públicos".
Campanhas eleitorais em 2016 e 2018
Em 2018, Dias apoiou Gustavo Tutuca na eleição para deputado estadual pelo MDB, cargo do qual está licenciado desde que foi nomeado secretário em novembro de 2020.
Na página de Dias no Facebook, há várias fotos dele com Gustavo Tutuca.
Em postagem de agosto de 2018, o ex-vereador aparece abraçado com o atual secretário de Turismo anunciando o lançamento do comitê de campanha a deputado de Gustavo Tutuca.
"Inicia-se assim mais uma jornada de trabalho que por mérito, por sua liderança, maturidade política, inúmeras realizações e conquistas o reconduzirá para um novo mandato na Assembleia Legislativa do Rio", disse Dias à época, referindo-se a Gustavo Tutuca.
O ex-vereador também foi candidato, em 2016, a vice-prefeito de Piraí —cidade de 29 mil habitantes no interior fluminense— na chapa liderada pelo pai do atual secretário de Turismo do Rio, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, o Tutuca.
A chapa não foi eleita, mas, em 2020, Tutuca venceu pelo PSC as eleições em Piraí com outro candidato a vice-prefeito, Dr. Ricardo Passos.
Amplo poder de representação
Apesar de Charles Torres Dias não ser sócio da Sinasc, documento anexado no processo administrativo da licitação mostra que a empresa deu amplos poderes para que ele a representasse.
Com sede em Palhoça (SC), a Sinasc abriu, em julho de 2019, uma filial em Piraí (RJ), berço político do ex-vereador e dos Tutuca. A empresa diz que atua há mais de 20 anos no ramo de sinalização viária, tendo contratos tanto com órgãos públicos quanto com empresas privadas.
O processo de licitação do serviço de sinalização turística, que começou em fevereiro, teve apenas a Sinasc como participante. O DER-RJ informou que o contrato foi estabelecido levando em consideração os preços da tabela Emop (Empresa de Obras Públicas do Rio).
A previsão é de que os R$ 59,4 milhões sejam pagos ao longo dos próximos seis meses —uma nota de empenho para reserva de R$ 10 milhões, relativos à primeira parcela, já foi emitida.
O edital da licitação chegou a ser questionado por uma firma de São Paulo, que afirmou que o texto restringia a competitividade ao exigir de forma antecipada laudos técnicos de alto custo.
"O edital não consegue ocultar o seu dirigismo, quando impõe a apresentação de laudos desnecessários em fase de habilitação e de valores altos", afirmou a Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual.
O governo seguiu, entretanto, com a licitação, alegando que os laudos técnicos têm "o objetivo de verificar se o objeto ofertado na proposta pelo licitante atende às especificações" do estado.
Assinatura de secretário
O projeto de sinalização foi concebido em 2020 pelo então secretário de Turismo, Otávio Leite, mas foi encerrado por falta de interesse no mesmo ano, antes de Tutuca assumir a pasta.
Pelo orçamento inicial, o gasto seria de R$ 462 mil por 500 placas sustentadas por postes de madeira. Mas, em abril de 2021, o projeto foi retomado pela secretaria, já sob o comando de Tutuca.
A licitação realizada pelo DER-RJ —vinculado à Secretaria Estadual das Cidades— contou com a participação direta da Secretaria de Turismo, já que é fruto de um convênio entre as pastas.
O contrato com a Sinasc leva as assinaturas do presidente e do diretor-administrativo do DER-RJ, Herbert Marques da Silva e Gladstone Felippo Santana, e do secretário de Turismo.
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