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1 mês

Morte em SE é caso de sessão de tortura com execução, diz pesquisador

Colaboração para o UOL

26/05/2022 13h12Atualizada em 26/05/2022 16h57

Na avaliação do professor, doutor em direito constitucional e pesquisador de criminologia do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), Felipe Freitas, o caso dos policiais rodoviários federais que mataram um homem em Sergipe não se trata somente de abuso policial, mas escolha por executar a vítima.

"Não há dúvida que é caso de execução. Se trata de sessão de tortura seguida de execução. Não estamos falando, a meu ver, sequer de uso abusivo da força policial. [..] Não me parece que foi um desequilíbrio, perda de controle, mas uma decisão", disse, em entrevista ao UOL News hoje.

Um homem negro de 38 anos morreu após passar por uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, litoral sul de Sergipe. Genivaldo de Jesus Santos não resistiu após ser submetido a uma ação truculenta da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que, de acordo com vídeos e detalhes do boletim de ocorrência, mostram que os agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogênio para dominarem o homem. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".

Para Freitas, que também integra o Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) SP e doutor em direito pela Universidade de Brasília, os poderes Judiciário e Executivo contribuem para esse tipo de ocorrência.

"Sem sombra de dúvidas a postura do Judiciário e do Executivo de condescendência com esse tipo de operação é, sim, um estímulo da continuidade da violência policial. No caso do Rio de Janeiro é também uma afronta, deboche ao STF, que, de diferentes formas, se manifestou sobre o estado do Rio de Janeiro produzir um relatório de redução da letalidade", analisou o professor.

O pesquisador se refere a operação que deixou 25 mortos em decorrência de uma ação policial deflagrada na terça-feira (24) na comunidade da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro. Com isso, essa chacina já é considerada a segunda mais letal em apenas um ano de gestão do governador Cláudio Castro (PL), ficando atrás da ação na favela do Jacarezinho, com 28 óbitos.

"Matar pessoas negras e produzir indiferença social não é apenas uma forma de eliminar indesejáveis, é uma forma de ganhar eleições, que produz aceitação social, vitórias eleitorais, lucro, dinheiro", acrescentou Felipe Freitas.

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