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Caso Genivaldo: ONU pede investigação 'completa e célere'

Policiais trancam Genivaldo e o sufocam com gás lacrimogênio - Reprodução
Policiais trancam Genivaldo e o sufocam com gás lacrimogênio Imagem: Reprodução

Do UOL, no Rio

28/05/2022 11h49

O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) na América do Sul cobrou nesta sexta-feira (27) das autoridades brasileiras uma "investigação célere e completa" da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, após ser preso por policiais rodoviários federais numa viatura com gás lacrimogêneo, em Umbaúba (SE).

Jan Jarab, chefe do escritório, afirmou que é fundamental que as investigações cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.

"A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil", disse Jarab, citando também casos recentes como o da operação na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, que culminou com 23 mortos.

"A violência policial desproporcional não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade", completou o chefe para América do Sul da ONU.

MPF investiga o caso

Também nesta sexta, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou um procedimento para investigar a morte de Genivaldo.

A PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) declara que, por se tratar possivelmente de uma pessoa com deficiência, vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações sobre o caso.

Entre as primeiras medidas, a PRDC pretende ouvir a família da vítima. Também vai agendar reunião com a Superintendência da PRF em Sergipe, "a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência", diz a nota publicada pela instituição.

Genivaldo morreu na última quarta-feira (25). Ele foi abordado por policiais rodoviários federais quando pilotava uma motocicleta e em seguida imobilizado e levado para dentro da viatura de forma truculenta.

Um vídeo divulgado em redes sociais mostra a ação policial na qual Genivaldo é mantido à força dentro da viatura enquanto agentes enchem o carro com gás lacrimogêneo. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência respiratória aguda secundária a asfixia".