Caso Genivaldo: 'Se fosse em SP, estariam presos', diz ouvidor sobre PRFs

Ouvidores de polícia de seis estados estão cobrando a prisão preventiva dos agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na abordagem que levou à morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), após o homem ser preso no porta-malas de uma viatura junto a uma bomba de gás lacrimogêneo.

Segundo o ouvidor Elizeu Soares Lopes, de São Paulo, em entrevista ao UOL, a ação foi "um crime hediondo, de lesa humanidade, de atitude condenável e que desrespeita a Comissão Interamericana de Direitos e a própria ONU".

"Se esse crime fosse em São Paulo, eles estariam presos em flagrante", afirmou Lopes, ao dizer que a prisão seria feita pela própria Corregedoria.

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Em ofício divulgado por ele e mais cinco ouvidores integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e FNOSP (Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública), é solicitada a prisão cautelar urgente dos agentes da PRF envolvidos no caso.

Assinam o documento, além de Lopes, os ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires, e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.

Segundo o documento, "as ações policiais devem estar amparadas pela legalidade". O texto cita ainda o Protocolo de Genebra, de 1925 e a Convenção Sobre Proibição de Armas Químicas, de 1997. "O uso de gás lacrimogêneo pelas polícias nacionais é admitido de modo excepcional como meio de controle, para a dispersão de multidões", diz o ofício.

O caso

A morte de Genivaldo de Jesus Santos ocorreu em Umbaúba, no litoral Sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). O homem de 38 anos, que tinha transtornos mentais, foi abordado em uma motocicleta e em seguida imobilizado e levado para dentro da viatura de forma truculenta.

Um vídeo divulgado em redes sociais mostra a ação policial, na qual Genivaldo é mantido à força dentro da viatura enquanto agentes enchem o carro de spray pimenta e gás lacrimogêneo. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".

Nos vídeos, populares e um sobrinho da vítima avisam que ele tem transtorno mental e pedem para a polícia soltá-lo, mas, com medo, não se aproximam dos agentes.