MPF-SE diz que ainda busca provas para analisar pedido de prisão de agentes

A procuradora-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe, Eunice Dantas, informou hoje que o órgão ainda está buscando por provas para posteriormente analisar um possível pedido de prisão dos agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na ação que levou à morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos. As imagens chocaram o país na última semana. "A prisão preventiva é medida excepcional", declarou a procuradora-chefe.

Nesta quinta-feira, a OAB-SE (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe) foi recebida pela procuradora-chefe do MPF no estado para se atualizar sobre o andamento das investigações do caso e reforçar a importância de se utilizar medidas cautelares visando preservar provas, incluindo a prisão dos envolvidos na morte da vítima.

"Nós precisamos preservar as provas. Nós já completamos mais de uma semana da morte de Genivaldo e até agora não chegou até nós nenhuma medida concreta no sentido de guardar essas provas. A gente entende que os três envolvidos não podem ter contato com as testemunhas da vítima, por exemplo, não podem ter acesso ao sistema corporativo ou à sede da PRF. Por enquanto houve apenas o afastamento desses três indivíduos por solicitação da OAB", afirmou o presidente da OAB-SE, em fala transmitida pela GloboNews.

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Questionada sobre a possível prisão dos agentes, Dantas destacou que a prisão preventiva é "medida excepcional" e que o MPF-SE busca neste momento por provas que possam contribuir para a análise de um possível pedido de detenção dos agentes.

A prisão preventiva é medida excepcional. Então, não é o que falta [para pedir]. Para pedir a prisão preventiva você tem que ter os motivos para tanto. E esses motivos o Ministério Público ainda está avaliando se estão presentes. No momento, como eu digo, a nossa avaliação principal agora é focar na produção das provas. Eunice Dantas, procuradora-chefe do MPF em Sergipe

MPF divulga nota e diz que trabalho não é movido por 'pressões'

Na tarde de hoje, o MPF divulgou uma nota em seu site sobre o caso de Genivaldo para esclarecer que o órgão atua como "titular da ação penal pública quando a competência para o julgamento é da Justiça Federal. Ou seja, cabe ao Ministério Público Federal o papel de ajuizar ações sobre os tipos criminais previstos na legislação federal". A apuração da morte de Genivaldo tramita em sigilo no órgão.

Segundo o MPF, o trabalho de coleta de provas do órgão "serve de base para a ação penal a ser apresentada na Justiça".

Pedidos de prisão, busca e apreensão e quebras de sigilo feitos pelo MPF são realizados com base em fatos, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e no momento oportuno, para garantir a coleta do melhor conjunto probatório possível. Este conjunto de provas serve de base para a ação penal a ser apresentada na Justiça, e que pode fundamentar a condenação de quem for denunciado. MPF em nota de esclarecimento

O órgão ainda declarou que segue os "princípios constitucionais pela melhor técnica jurídica e pela ética" e não se baseará em "pressões de nenhuma instituição, entidade ou pessoa".

"[A atuação do MPF] não pode ser baseada em fatos parciais nem movida por pressões de nenhuma instituição, entidade ou pessoa, sob o risco de prejuízo para o resultado final da investigação e do interesse da sociedade: a identificação e responsabilização de todos os possíveis envolvidos nos fatos que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, respeitado o devido processo legal", concluiu a nota.

Delegado da PF em SE diz não ver 'motivo' para prisão

Na última semana, Fredson Vidal, delegado da PF (Polícia Federal) em Sergipe, disse não ver "motivos" para a prisão dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo.

A declaração de Vidal foi concedida ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo (29). Questionado se a Polícia Federal via razões para prender os agentes envolvidos na morte de Genivaldo, o delegado declarou que "não".

Não. A investigação está em andamento, está fluindo, a polícia rodoviária está contribuindo com a investigação desde o início. Então, a meu ver, não tem motivo para se subsidiar qualquer tipo de prisão dos policiais. Fredson Vidal, delegado da Polícia Federal em Sergipe

A investigação do caso está sendo realizada pela PF. O órgão mandou a Sergipe quatro peritos federais do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnica Científica. A expectativa é que o inquérito aberto seja finalizado em até 30 dias.

Depois da resposta, o repórter da emissora questionou se uma pessoa comum estaria presa hoje caso tivesse cometido o mesmo crime contra Genivaldo. O delegado disse que não poderia responder se sim ou não.

"Eu não posso te afirmar se estaria ou não preso. É um caso bem polêmico, realmente impactante, traumático para quem vê as imagens."