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PRF nega acesso a processos que investigam agentes do caso Genivaldo

Genivaldo de Jesus Santos foi morto em 25 de maio numa espécie de "câmara de gás" improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura - Reprodução
Genivaldo de Jesus Santos foi morto em 25 de maio numa espécie de "câmara de gás" improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

23/06/2022 10h49Atualizada em 23/06/2022 16h10

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) negou o acesso aos procedimentos administrativos que investigam a conduta dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), durante uma abordagem em 25 de maio. Ele morreu após os policiais usarem uma espécie de "câmara de gás" improvisada no porta-malas da viatura depois de ser parado por andar sem capacete.

O pedido foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelo portal Metrópoles. Foram solicitados os números dos processos administrativos e acesso à íntegra dos autos. O UOL confirmou a recusa ao pedido.

Em sua justificativa, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal alegou que os documentos se tratam de "informação pessoal" e que a divulgação poderia ser considerada uma infração administrativa. A corporação se recusou a informar até a quantidade de processos administrativos envolvendo os agentes.

Cinco agentes assinam o boletim de ocorrência do caso Genivaldo. São eles: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.

PF pede mais 30 dias para finalizar inquérito

Na terça-feira (21), a Polícia Federal em Sergipe pediu ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos.

Os investigadores apontaram que o pedido de prorrogação está ligado à necessidade de aguardar "a apresentação de laudos periciais requisitados", "indispensáveis para a finalização do procedimento investigatório". Tratam-se das perícias do Instituto Médico Legal em Sergipe do Instituto de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da PF.

No âmbito das apurações, a Polícia Federal já ouviu cerca de 30 pessoas, entre elas os familiares de Genivaldo, testemunhas da abordagem e ainda os policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência. Como mostrou o Estadão, três agentes chegaram a se apresentar à PF em Sergipe logo depois do ocorrido em Umbaúba.

Em comunicação de ocorrência policial, agentes envolvidos na abordagem que culminou na morte de Genivaldo classificaram o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima".

Os PRFs narraram que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso, registrando que foram usados gás de pimenta e gás lacrimogêneo para "conter" Genivaldo.