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Ministro da Justiça diz que não cabe a ele cobrar capacete de Bolsonaro

Gabriela Vinhal

do UOL, em Brasília

15/06/2022 18h51Atualizada em 15/06/2022 20h48

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15), à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que não cabe a ele cobrar o uso do capacete por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele participou de uma audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, asfixiado no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no interior de Sergipe.

"Acho que é muito difícil, é muito difícil, a gente falar, principalmente se a gente for pensar em nossos ex-presidentes, falar de exemplo. Não estou discutindo quem tá andando de capacete, quem tá andando sem capacete. A legislação não prevê que a PRF cumpra a questão da segurança do presidente", disse.

No último 31 de maio, Bolsonaro participou de uma "motociata" em Jataí (GO), onde não usou capacete, item obrigatório segundo do Código de Trânsito Brasileiro. Mas essa não foi a primeira vez. O presidente já tinha cometido a mesma infração em Maringá (PR) e em Santa Rosa (RS) — também em ato com apoiadores, no início de maio deste ano.

Em 2021, Bolsonaro também conduziu uma motocicleta sem capacete e ainda levou dois passageiros sem proteção na garupa: o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que também era presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O ministro foi convocado no início deste mês pela comissão para prestar esclarecimentos sobre o caso do Genivaldo. Mas na noite de terça (14), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação a pedido de parlamentares governistas, que alegaram descumprimento no regimento interno por parte da Mesa do colegiado, presidido pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com isso, a ida dele à Câmara deixou de ser obrigatória.

No início da sessão, Torres afirmou que o episódio da "câmara de gás" não condiz com a realidade da PRF. Segundo Torres, "diante de todos os números, estamos diante de uma das melhores instituições policiais do mundo. O resultado do trabalho é impressionante, tem ajudado muito na redução dos crimes".

O ministro indicou ainda que os parlamentares não se comoveram com a morte de policiais rodoviários federais da mesma maneira que se sensibilizaram pela morte de Genivaldo. Para Torres, a reação deveria ter sido similar para "dar o mesmo valor a todas as vidas no Brasil".

"A reação da comissão em relação a esse fato nós entendemos, respeitamos, não a toa estou aqui, mas a gente precisa medir as coisas, dar o mesmo valor a todas as vidas no Brasil. Na semana anterior, morreram dois policiais rodoviários federais e não vi a mesma reação aqui, não fui convocado aqui para poder falar sobre isso. E foi filmado da mesma forma", afirmou.

Câmara de gás improvisada

De acordo com vídeos e com informações do boletim de ocorrência, Genivaldo de Jesus Santos morreu no último 25 de maio, após ser submetido a uma "câmara de gás" improvisada, no porta-malas da viatura da corporação. Agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogêneo para dominarem o homem.

A vítima foi colocada a força na parte de trás do carro policial, e os agentes seguraram a porta enquanto Genivaldo inalava o gás. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".